quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

O DÉCIMO BILHÃO - Parte 02 de 10

O SEGUNDO BILHÃO
  
O ganho real conquistado nestas sucessivas batalhas alcançado pela burguesia foi a de permitir a alternância e ascensão ao poder, mesmo que de forma sofrida a todos que: com elevado senso de oportunidade; de disciplina e dedicação e de espírito criativo se empenhassem em conquistá-lo, ainda que se utilizassem ocasionalmente de métodos escusos, duvidosos ou de moral questionável para isso.

Assim sendo, a burguesia só pode existir com a condição de revolucionar incessantemente os instrumentos de produção, por conseguinte, as relações de produção e, com isso, todas as relações sociais.

Essa subversão contínua da produção, esse abalo constante de todo o sistema social, essa agitação permanente e essa falta de segurança distinguem a época burguesa de todas as precedentes.

Instala-se globalmente o Capitalismo onde os homens são obrigados finalmente a encarar suas condições de existência e suas relações recíprocas.

Impelida pela necessidade de mercados sempre novos, a burguesia invade todo o globo estabelecendo-se em toda parte, criando vínculos em toda parte, explorando e ampliando os antagonismos das lutas de classes em toda parte.

Pela exploração do mercado mundial, a burguesia imprime um caráter cosmopolita à produção e ao consumo em todos os países, retirando da indústria sua base nacional e suplantando-a por novas indústrias que não empregam mais exclusivamente matérias primas nacionais, mas sim matérias primas vindas de todas as partes do globo.

Isto se refere tanto à produção material quanto à produção intelectual, que se torna propriedade comum de todas as nações, fazendo nascer uma literatura universal.

Devido ao rápido aperfeiçoamento dos instrumentos de produção e ao constante progresso dos meios de comunicação, a burguesia arrasta para a torrente de civilização mesmo as nações mais bárbaras.

Com os baixos preços de seus produtos destrói todas as muralhas e obriga a capitularem os bárbaros mais hostis aos estrangeiros, obrigando todas as nações a adotarem o modo burguês de produção.

A burguesia submete o campo à cidade, criando grandes centros urbanos e aumentando prodigiosamente a população das cidades em relação à dos campos e, com isso, arrancando uma grande parte da população do embrutecimento da vida rural.

Do mesmo modo que subordinou o campo às cidades, os países bárbaros aos países civilizados a burguesia subordinou os camponeses aos povos burgueses.

A consequencia dessas transformações foi a centralização política onde províncias independentes foram reunidas em uma só nação, com um só governo, uma só lei, uma só barreira alfandegária e um só interesse.

Os meios de produção e de troca, sobre cuja base se ergueu a burguesia, gerados no seio da sociedade feudal, deixaram de corresponder às forças produtivas já desenvolvidas, quando alcançavam certo grau de desenvolvimento. Entravavam a produção em lugar de impulsioná-la, estabelecendo-se em seu lugar a livre concorrência, com uma organização social e política correspondente, com a supremacia econômica e política da classe burguesa.

Com o desenvolvimento da burguesia, isto é, do capital, desenvolveu-se também o proletariado, a classe dos operários modernos que só podem viver se encontrarem trabalho e que só o encontram na medida em que este aumenta o capital.

Esses operários constrangidos a vender-se diariamente, são “mercadorias”, artigo de comércio como qualquer outro, estando sujeitos a todas as vicissitudes da concorrência, a todas as flutuações do mercado.

Segundo Karl Marx em sua obra “O Capital” (1867), a base da sociedade humana é o processo de trabalho, seres humanos cooperando entre si para fazer uso das forças da natureza e, portanto, para satisfazer suas necessidades, devendo o produto do trabalho, antes de tudo, responder às necessidades humanas.

Deve, em outras palavras, ser útil, o que Marx chamou de “valor de uso”. Seu valor se assenta primeiro e principalmente em ser útil para alguém.

A necessidade satisfeita por um valor de uso não precisa ser uma necessidade física. Um livro é um valor de uso porque pessoas necessitam ler, da mesma forma que uma arma é um valor de uso para o soldado tanto quanto um bisturi o é para um cirurgião.

Sob o capitalismo, todavia, os produtos do trabalho tomam a forma de “mercadorias”.

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Karl Heinrich Marx (Tréveris, 5 de maio de 1818Londres, 14 de março de 1883) de origem judaica de classe média, foi um intelectual e revolucionário alemão, fundador da doutrina comunista moderna, que atuou como economista, filósofo, historiador, teórico político e jornalista.
Considerado entre os maiores filósofos de todos os tempos, o pensamento de Marx influenciou várias áreas, tais como Filosofia, História, Direito, Sociologia, Literatura, Pedagogia, Ciência Política, Antropologia, Biologia, Psicologia, Economia, Teologia, Comunicação, Administração, Design, Arquitetura, Geografia e outras. Nas palavras de seu maior amigo Friedrich Engels: “Marx era, antes de tudo, um revolucionário. Sua verdadeira missão na vida era contribuir, de um modo ou de outro, para a derrubada da sociedade capitalista e das instituições estatais por esta suscitadas, contribuir para a libertação do proletariado moderno, que ele foi o primeiro a tornar consciente de sua posição e de suas necessidades, consciente das condições de sua emancipação. A luta era seu elemento. E ele lutou com uma tenacidade e um sucesso com quem poucos puderam rivalizar.”
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Uma mercadoria, como assinala Adam Smith (1723/1790), não tem simplesmente um valor de uso. Mercadorias são feitas, não para serem consumidas diretamente, mas para serem vendidas no mercado. São produzidas para serem trocadas. Dessa forma cada mercadoria tem um “valor de troca”, a relação quantitativa, a proporção no qual valores de uso de um tipo são trocados por valores de uso de outro tipo.

Valores de uso e de troca são muito diferentes uns dos outros. Para tomar o exemplo de Adam Smith, o ar é algo de valor de uso quase infinito aos seres humanos, já que sem ele morreríamos, mas que não possui valor de troca.

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Adam Smith ( 5 de junho de 1723Edimburgo, 17 de Julho de 1790) foi um economista e filósofo escocês.
É o pai da economia moderna, e é considerado o mais importante teórico do liberalismo econômico. Autor de "Uma investigação sobre a natureza e a causa da riqueza das nações", a sua obra mais conhecida, e que continua sendo como referência para gerações de economistas, na qual procurou demonstrar que a riqueza das nações resultava da atuação de indivíduos que, movidos apenas pelo seu próprio interesse (self-interest), promoviam o crescimento econômico e a inovação tecnológica.
Smith ilustrou bem seu pensamento ao afirmar "não é da benevolência do padeiro, do açougueiro ou do cervejeiro que eu espero que saia o meu jantar, mas sim do empenho deles em promover seu "auto-interesse".
Assim acreditava que a iniciativa privada deveria agir livremente, com pouca ou nenhuma intervenção governamental. A competição livre entre os diversos fornecedores levaria não só à queda do preço das mercadorias, mas também a constantes inovações tecnológicas, no afã de baratear o custo de produção e vencer os competidores. Ele analisou a divisão do trabalho como um fator evolucionário poderoso a propulsionar a economia
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Os diamantes, por outro lado, são de muito pouca utilidade, mas tem um valor de troca muito elevado.

Mais ainda, um valor de uso tem que satisfazer algumas necessidades “específicas”. Se a pessoa tem fome, um livro não poderá satisfazê-la. Em contraste, o valor de troca de uma mercadoria é simplesmente o montante pelo qual será trocado por outras mercadorias.

Segundo Marx, todas as mercadorias têm um valor, do qual a troca é simplesmente seu reflexo. Esse valor representa o custo da produção de uma mercadoria à sociedade e só pode ser medido pela quantidade de trabalho que foi dedicada à mercadoria.

Em um cenário mundial de busca crescente por novos mercados, oferecendo produtos cada vez mais baratos e aumentando a escala de produção, aumentando o lucro para reinvestir ou para pagar dividendos maiores aos acionistas as indústrias viam-se obrigadas a desenvolver uma frenética busca pela redução de custos e por ganhos de produtividade.

O crescente emprego de máquinas e a divisão do trabalho, despojando o operário de seu caráter autônomo, tiraram-lhe todo o atrativo, transformando-o em um simples apêndice da máquina, só requerendo dele a operação mais simples, mais monótona, mais fácil de aprender.

Desse modo o custo do operário se reduz, quase exclusivamente, aos meios de manutenção que lhe são necessários para viver e procriar. O preço do trabalho, como de toda mercadoria, é igual ao custo de sua produção. Portanto, à medida que aumenta o caráter enfadonho do trabalho, decrescem os salários. Quando mais se desenvolvem o maquinário e a divisão do trabalho, mais aumenta a quantidade de trabalho, quer pelo aumento das horas trabalhadas, quer pelo trabalho exigido em um tempo determinado.

A indústria moderna transformou a pequena oficina do antigo mestre da corporação patriarcal na grande fábrica do industrial capitalista. Massas de operários, amontoados nas fábricas, são organizadas militarmente. Como soldados da indústria, estão sob a vigilância de uma hierarquia completa de oficiais, com supervisores, mestres e contramestres.

Quanto menos habilidade e força o trabalho exige, isto é, quanto mais a indústria moderna progride, tanto mais o trabalho dos homens é suplantado pelo das mulheres e crianças. As diferenças de idade e de sexo não têm mais importância social para a classe operária. Não há senão instrumentos de trabalho, cujo preço varia de acordo com a idade e o sexo.

O operário, depois de sofrer a exploração do fabricante e receber seu salário em dinheiro, torna-se presa de outros membros da burguesia, do proprietário do imóvel onde habita na cidade, do varejista, do usuário, etc.

As camadas inferiores da classe média de outrora, os pequenos industriais, pequenos comerciantes e outros trabalhadores como artesãos e camponeses caem nas fileiras do proletariado: uns porque seus pequenos capitais, não lhes permitindo empregar os processos da grande indústria, sucumbem na concorrência com os grandes capitalistas; outros porque sua habilidade profissional é depreciada pelos novos métodos de produção. Assim, o proletariado é recrutado em todas as classes da população.

O proletariado passa por diferentes fases de desenvolvimento. Logo que nasce começa sua luta contra a burguesia. Em princípio, empenham-se na busca de melhores condições de trabalho e de salário operários isolados, mais tarde, operários de uma mesma fábrica e finalmente operários do mesmo ramo de indústria, de uma mesma localidade (estabelecendo novamente a idéia dos bandos ou agrupamentos como forma de defesa).

Estes ajuntamentos de operários, de modo geral, não se limitam a atacar as relações burguesas de produção, atacam os instrumentos de produção: destroem mercadorias estrangeiras que lhes fazem concorrência, quebram as máquinas, queimam as fábricas e esforçam-se para reconquistar a posição perdida do artesão da Idade Média.

 A França e a Inglaterra dos séculos XVIII e XIX foram o berço da modernidade e ao mesmo tempo das duas classes antagônicas. O mercado de trabalho livre, a livre circulação do capital e as condições de acumulação (propriedade privada) estabeleceram entre si a relação antagônica – capital/ trabalho – sem a qual a riqueza e o crescimento econômico seriam impossíveis.

A maneira mais comum de reivindicação de direitos ou de melhoria das condições de trabalho tornou-se a greve.

A palavra greve origina-se do francês grève, com o mesmo sentido, proveniente do nome de um pequeno arbusto e da Place de Grève, em Paris, na margem do Sena, outrora lugar de embarque e desembarque de navios e local de reuniões de desempregados e operários insatisfeitos com as condições de trabalho, onde empregadores recrutavam braços para a jornada de trabalho. Daí a associação da palavra com estar parado, sem trabalhar.

Originalmente as greves não eram regulamentadas sendo resolvidas quando vencia a parte mais forte. O trabalho ficava paralisado até que ocorresse a volta do trabalho pelos operários que, temendo o desemprego, aceitavam as mesmas condições ou em muitos casos até piores que as originais ou até que o empresário atendesse parcial ou totalmente as reivindicações para evitar maiores prejuízos.

A greve, tal como as revoltas populares em geral, não nasceu com a sociedade industrial, havendo quem situe a primeira no Antigo Egito (cerca de 1200 anos a.C.).

Mas, na era moderna, o movimento “Ludista” (pregava quebrar as máquinas que acabavam com os empregos), de início do século XIX, na Inglaterra, os movimentos pelo direito de voto (1832) e pelas 8 horas de jornada de trabalho foram, sem dúvida, etapas decisivas no processo de construção das relações trabalhistas. Na nação mais industrializada do Ocidente, a trilogia greve – luta - sindicalismo exprime os três vértices indissociáveis do movimento operário, gerado pelas duras condições de trabalho impostas pelo capitalismo selvagem a milhões de trabalhadores que, no desespero, decidiam resistir a tão flagrante exploração, parando o trabalho até obterem alguma concessão favorável à sua dignidade humana ou (não poucas vezes) até que a violência policial e as demissões sumárias pusessem fim ao conflito.

Por toda a Europa da segunda metade do século XIX, houve paralisações de caráter grevista, cujo ponto culminante terá sido a experiência da Comuna de Paris de 1871 (o termo comuna era utilizado para representar a unidade básica da representação territorial, na França e na Itália, equivalente ao nosso município). A luta pelas 10 horas de trabalho – em França, como em Inglaterra e nos EUA – foi um dos motivos mais fortes de mobilização. O próprio 1º de Maio tem a sua origem em ações grevistas em torno das 8 horas de jornada, ocorridas no ano de 1886, envolvendo violência, prisão e até enforcamentos, o que motivou, três anos depois, a consagração desse dia como Dia Mundial do Trabalhador.

Em Portugal, a greve dos operários de fundição e serralharia (1849), é considerada a primeira greve industrial, mas nas décadas seguintes, até à Iª República, houve paralisações dos trabalhadores tabaqueiros, das marinhas e arrozais, mineiros, caminhos de ferro, chapeleiros ou operários da construção civil, entre outras.

Também em Portugal, as últimas décadas do século XIX foram muito férteis no surgimento de ideologias políticas ligadas ao mundo operário, tais como o mutualismo e o republicanismo, mas também as novas correntes socialista, anarquista e comunista, que injetaram grande fulgor e significado político ao movimento operário.

De outro lado, para evitar ficarem apenas na linha de confronto, outras experiências eram desenvolvidas para amenizar a relação de capital/trabalho, algo como uma política conciliadora pregada por Danton em oposição a Robespierre, como a do modelo cooperativista de Rochdale.

Criada em 1844 por 28 operários - 27 homens e uma mulher, em sua maioria tecelões, no bairro de Rochdale - Manchester, na Inglaterra, e reconhecida como a primeira cooperativa moderna, a "Sociedade dos Probos de Rochdale" (Rochdale Quitable Pioneers Society Limited) forneceu ao mundo os princípios morais e de conduta que são considerados, até hoje, a base do cooperativismo autêntico.

Esses operários enxergaram o associativismo como forma de contornar, por meio da compra e venda comum de mercadorias, os efeitos perversos do capitalismo sobre a condição econômica dos trabalhadores assalariados - tendo alugado, com o capital inicial de 1 (uma) libra, um armazém para estocar produtos que, adquiridos em grande quantidade, poderiam ser consumidos a preços mais baratos.

Tal iniciativa foi motivo de deboche por parte dos comerciantes, mas, logo no primeiro ano de funcionamento, o capital da sociedade aumentou para 180 libras e, cerca de dez mais tarde, o "Armazém de Rochdale" já contava com 1.400 cooperantes. O sucesso da iniciativa passou a ser exemplo para outros grupos.

O cooperativismo evoluiu e conquistou espaço próprio, definido por uma nova forma de pensar o homem, o trabalho e o desenvolvimento social. Por sua forma igualitária e social o cooperativismo é aceito por todos os governos e reconhecido como fórmula democrática para a solução de problemas socioeconômicos.

O grande feito de Rochdale foi ter redigido um  estatuto social  que estabelecia objetivos mais amplos para o empreendimento e definia normas igualitárias e democráticas para a constituição, manutenção e expansão de uma cooperativa de trabalhadores.

E foi assim, nesta panacéia em que se transformou nossa existência no planeta que chegamos ao século XX.


Produção industrial em substituição à produção artesanal. Agricultura para exportação e não para subsistência. Vivenciando os efeitos da Revolução Industrial, com o comércio acima dos valores nacionais, históricos, morais ou éticos. O surgimento do capital especulativo, da cultura do lucro a qualquer custo e da ganância disseminada entre todas as classes sociais. Quase dois bilhões de habitantes no planeta (iniciamos o século XIX com um bilhão apenas) vivendo principalmente em cidades, sem saneamento, sem saúde, com distintos regimes políticos (monarquias, repúblicas, ditaduras, tribos nômades, etc.) centralistas, autoritários, a serviço do capital e com uma gigantesca massa de pessoas que, com as facilidades da comunicação e transporte, permaneciam em constante migração na busca de melhores condições. A xenofobia e o preconceito crescente nos países civilizados como forma de defesa das classes oprimidas que lutavam entre si para ganhar as graças de seus algozes e o despertar dos movimentos sindicais, das utopias e do surgimento de uma consciência coletiva da necessidade de mudança.

Professor Orosco
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