Este
regime, idealizado por Sólon na Grécia Antiga, para fazer frente às demandas
citadinas de uma Atenas que começava a se fortalecer como potência
político/militar e comercial nas terras áticas, ocupadas desde muito pelos
helênicos (da tribo dos jônios), logo após a fracassada tentativa de criar um
sistema de governo baseado em leis muito severas, elaborado por Drácon, foi
implementado, no ano de 508 a.C., graças à ação de Clistenes (565/492 a.C.),
que assumira o controle da cidade após derrubar a tirania de Iságoras, um
aristocrata ateniense que tentava manter-se no poder, apoiado pelos espartanos.
Na
prática, apenas os homens atenienses, maiores de 18 anos, tinham o direito de
participar na Assembleia dos cidadãos, também chamada Eclésia, o que excluía
diversos grupos de pessoas que residiam na cidade, como as pessoas nascidas em
outras cidades (encaradas como estrangeiros), as mulheres e os escravos (muitos
dos quais eram atenienses que renunciavam aos seus direitos, como forma de
pagar dívidas ou assegurar o sustento).
Esse
sistema de governo permaneceu notadamente estável e, apesar de algumas breves
interrupções, permaneceu funcionando por 180 anos, até o ano de 322 a.C.,
principalmente graças aos esforços de Péricles (governante de Atenas entre 440
e 430 a.C.) que aprimorou seus conceitos, assegurando a isegoria (igualdade no direito de manifestação
na eclésia), a isonomia (todos governados pelas mesmas leis) e a isocracia
(todos com os iguais poderes políticos), transformados em traços fundamentais
do regime democrático ateniense, em seu período de maior influência.
Neste
período, a democracia foi interrompida pela ação de um grupo oligárquico,
liderado por Terâmenes, um político natural da Estíria, que ajudou a implantar,
no ano de 411 a.C., o regime da Tirania dos Quatrocentos, deposto em 410 a.C.,
após a revolta da Eubeia.
Novamente,
após a Guerra do Peloponeso, onde Atenas foi derrotada em sua luta contra
Esparta (gregos de origem dórica), o sistema de governo ateniense foi
modificado, assumindo o controle da cidade, uma facção oligarca apoiada por
Lisandro, um estratego e navarco espartano, que derrotou os atenienses em 404
a.C.
A
breve Tirania dos Trinta, cujo ícone histórico maior foi Crítias, um discípulo de Sócrates, durou até o ano de
403 a.C., quando foi derrotada por Trasíbulo, apoiado pelo Rei Pausânias de
Esparta, interessado em reduzir o poder de Lisandro.
Restaurada
a democracia, o próprio Sócrates (percebido como defensor da oligarquia) foi
condenado à morte, acusado de corrupção dos jovens e de impiedade para com os
deuses, um acontecimento marcante na vida de Platão, seu discípulo, que via
nesse sistema de governo uma série de imperfeições.
Platão,
homem rico para os padrões da época, tecia críticas ao sistema tirânico
(Crítias era seu parente) e à democracia, que para ele, dada a igualdade de
direitos, quando mal governada, fatalmente se transformaria em anarquia.
Platão
reconhecia alguns valores do processo democrático (era contra o sorteio dos
membros escolhidos para compor o governo), mas acreditava que, se algumas
virtudes cardinais de sua filosofia moral (sabedoria, coragem, temperança e
justiça) sendo evidenciados entre aqueles que poderiam ser eleitos, a democracia poderia evoluir para uma
verdadeira Politeia (um corpo citadino regido por leis), onde tanto os votos
quanto as leis seriam contabilizados e promulgadas segundo os interesses do
coletivo e não do interesse individual.
Em
seu livro A República, ele chegou a desenhar a forma como esta sociedade
utópica (ele a chamava de paradigma dos deuses) poderia se desenvolver, com “cada
um fazendo suas próprias coisas”, aquilo que tinha de melhor para oferecer
à cidade, fosse o sapateiro fazendo sapatos, o comerciante os seus negócios ou
o guardião cuidando de sua defesa, de tal sorte que, obedecendo a uma
hierarquia consentida, todos pudessem usufruir dos benefícios da obediência reafirmando
o Lótus Clássico, onde o homem se mostrava uma animal político.
Após
o fim do período clássico, Atenas, considerada o berço da civilização ocidental
e da democracia, graças ao impacto de suas realizações culturais e políticas,
foi dominada por povos estrangeiros (período da ascenção de Felipe da
Macedônia, pai de Alexandre o Grande), recuperando, apenas parcialmente, alguma
importância durante o domínio do Império Bizantino (330 a 1453 d.C.), durante o
período das Cruzadas (séculos XII e XIII).
Como
podemos ver, desde que foi idealizada, a democracia nunca foi consenso e, por
conta disso, sempre se viu ameaçada por aqueles que não conseguem enxergar seus
méritos e virtudes, ou por aqueles que tentam dilapidá-la, mergulhando-a nos braços
lodosos do vício, ávidos por alcançar o poder. Hipócritas que enganam, pérfidos
que a defraudam, fanáticos que a oprimem, ambiciosos que a usurpam ou corruptos
e sem princípios que abusam da confiança do povo. Inimigos da pátria e da
humanidade, tiranos fascistas e déspotas de toda a ordem, lobos travestidos de
cordeiros que a cada nova eleição tentam iludir a boa fé dos cidadãos de bem,
escondendo as malversações que praticaram ao longo de sua vida pública ou como
se ouvidos moucos não conseguissem ouvir o clamor de seus corações.
A
democracia está ameaçada.
Ela
sempre esteve.
Cabe
a nós, a cada um de nós, não nos furtarmos à nossa responsabilidade e, neste
dia 15 de novembro, quando a eleição, em muitos locais será definida ainda no
primeiro turno, exercer a nossa soberania, enquanto cidadãos livres, homens e
mulheres, enfrentando novamente os desafios e perigos, comparecendo aos locais
de votação, obedecendo às recomendações sanitárias, como o uso de máscaras,
para afirmar, com o nosso voto, o desejo de construir uma cidade na qual nossos
filhos possam crescer e prosperar.
E
dizer, para eleger um governo oriundo do povo, que trabalhe pelo povo e para o
povo.
Professor Orosco
