PARABÉNS AO POVO DO PARÁ

Ontem, dia 11 de Dezembro de 2011, foi realizado um plebiscito para que o povo do estado do Pará decidisse sobre a divisão de seu território e a criação dos novos estados, que seriam chamados Tapajós e Carajás.
Numa demonstração de civilidade e de brasilidade, os paraenses deram ao resto do Brasil uma aula sobre convivência pacífica e chamaram a atenção da nação para seus anseios e problemas.
Para nós, aqui mais ao sul do Equador, distantes a muitas léguas da região, o assunto certamente tinha uma conotação especial.
Para nós, o problema seria, talvez, muito mais de caráter econômico ou de caráter político, preocupados que estávamos em custear, ainda que proporcionalmente, mais 6 (seis) novos senadores da república, novas estruturas administrativas e ver reduzida ainda mais a nossa força no Congresso Nacional, onde a esmagadora população que habita o sul do país já se sente proporcionalmente mal representada quando comparada à do norte.
As informações que temos sobre este importante estado brasileiro, o único representado na Bandeira Nacional acima do dístico “Ordem e Progresso”, são tão poucas e, quase sempre, distorcidas por uma mídia interessada em produzir notícias sensacionalistas e muito pouco representativas, levando-nos a erros de interpretação e julgamento, principalmente quando estas notícias são ligadas à violência, a exploração das riquezas naturais e até mesmo de sua soberania frente a um Capital internacional, de caráter especulativo.
Com o livre exercício do voto, apesar das inúmeras correntes, principalmente as de caráter econômico, o povo do Pará soube manifestar sua opinião sobre o assunto e por isso, é merecedor de todo o nosso respeito e admiração.

O CONTRATO SOCIAL

Segundo Thomas Hobbes (Inglaterra 1588/1679), o teórico do Contrato Social, em um “estado de natureza”, sem a força civilizadora da sociedade e a obrigação política, não existe “conhecimento de face da terra; nem contagem de tempo; nem artes; nem letras; nem sociedade; e, o pior de tudo, o medo contínuo, e o perigo de morte violenta; e a vida do homem, solitária, pobre, vil, bruta e curta”

Desta forma, o homem totalmente livre, em “estado de natureza” seria governado tão somente pelo mesmo tipo de leis aplicadas ao estado físico.

Assim, sem freios sobre as liberdades das pessoas, vivendo em “estado de natureza”, o conflito seria inevitável; uma vez que a liberdade absoluta permitiria que as pessoas tivessem liberdade para matar outros seres humanos, se, de alguma forma, isto facilitasse seus fins.

Para escapar de tal situação, com certeza, qualquer pessoa racional concordaria em abrir mão desta liberdade e em seu lugar, contentar-se em ter tanta liberdade em sua relação para com outros homens quanto permitiria que estes tivessem em relação a elas.

Isso exige que todos aqueles que busquem proteção assinem um “contrato social”, que, de fato, transfira a liberdade absoluta de todas as pessoas para uma única pessoa, ou grupo, que então usa esse poder para manter a paz e garantir a segurança de todos.

É óbvio que existem problemas com esta concepção, uma vez que a idéia de investir o poder absoluto em uma única pessoa é um pouco perturbadora, muito embora seja comumente aceita, por exemplo, numa relação familiar onde o “pai”, provedor e protetor, o ser fisicamente mais forte, determina regras e formas de conduta aos filhos pequenos.

Mesmo aceita por um considerável período de tempo, o fortalecimento natural e vigoroso dos filhos associado à decrepitude e envelhecimento do pai, provocam, também de forma natural, o questionamento desta forma de liderança, absoluta e consentida.

Já, a idéia de investir o poder absoluto em um grupo de pessoas, pai e mãe, por exemplo, minora as resistências individuais e os conflitos, uma vez que a força passa a ser apenas uma das formas de exercício do poder, agora aliada à beleza, fazendo brotar a sabedoria, a idéia do senso comum, da negociação e da flexibilização dos valores em prol do coletivo.

Apesar disto, o investimento de poder absoluto para um grupo de pessoas, não evita os conflitos naturais do crescimento individual, acarretando quase sempre na ruptura dos acordos pré-estabelecidos, onde, por exemplo, o filho ao tornar-se adulto, abandona o lar materno e vai constituir sua própria família.

Para garantir os valores mínimos de liberdade individual, que seja aceito por todos, com a divisão de tarefas, o exercício desta liberdade e o próprio grau de liberdade permitida a cada membro do grupo em relação aos demais, obrigatoriamente precisam ser estabelecidos em um contrato social, de convivência.

Este contrato, flexível ao longo do tempo, aceita a redistribuição de tarefas e dos graus de liberdade oferecida para cada elemento do grupo, como forma de manter coesa a unidade familiar, de tal forma que, mesmo após o filho deixar a casa paterna, os laços umbilicais com os pais se mantenham de forma harmônica e respeitosa.

Extrapolando-se o exemplo para uma sociedade mais complexa, a elaboração de uma “Carta Constitucional”, de um Contrato de Convivência, precisa contemplar a possibilidade de sofrer alterações capazes de contemplar os anseios do grupo à medida que este cresce, metafisicamente falando, e dizer, ser capaz de contemplar aspirações que necessariamente não precisam ser materialistas, pautadas exclusivamente pela razão.

“Os materialistas pensam que todas as entidades existentes são feitas de matéria, ou são atributos da matéria, por exemplo: um pensador estritamente materialista vai negar que fenômenos mentais, como a dor de um dente inflamado, de fato existam.”

O poder delegado para o exercício da liberdade absoluta, por pessoa ou grupo de pessoas, para que possam ser os agentes capazes de atuarem como condutores e promotores da paz e do desenvolvimento, necessariamente precisa ser referendado pelo coletivo, de forma periódica e sistêmica, a fim de garantir que os anseios do grupo sejam atendidos, se não plenamente, pelo menos na maioria de seus desejos.

A alternância no exercício deste poder, de igual forma, sempre referendada pelo coletivo, deve ser igualmente aceita e contemplada neste Contrato Social.

A democracia participativa, até prova em contrário, apesar dos defeitos, ainda é a melhor forma de viver em comunidade.

Professor Orosco

Teoria das Conspirações II

Analisando as últimas alterações promovidas na Esplanada dos Ministérios, com a saída de Carlos Lupi da pasta do Trabalho, onde já há alguns anos demonstrava competência e aptidão ( nenhum outro deu tanto trabalho para sair ) pergunto-me se a presidente “PresidentA Dilma” estaria realmente com tanta “bala” assim.

Lembrei-me que o referido ministro alardeou aos quatro ventos que só deixaria o cargo “à bala”, fazendo brotar em minha lembrança a figura de outro trabalhista que deixou o cargo abatido por uma bala, só que desferida contra o seu coração, através de um pijama listrado que, coincidentemente poderia servir de uniforme para boa parte dos moradores da Capital.

Como à época de Getúlio e mais tarde à época de Jânio, as forças ocultas sempre estiveram presentes nos bastidores do governo e até mesmo muito antes deles, fazendo reacender novamente a Teoria das Conspirações.

Segundo Antonio Gramsci em sua célebre obra Cadernos do Cárcere que acabou sendo adotado pelo PT, outrora marxista, o caminho da transformação social passaria pelo potenciamento do termo médio, a sociedade civil, enfraquecendo o Estado e a sociedade econômica.

Numa primeira fase, econômico corporativa, seria necessário organizar o partido das classes subalternas, lutar pelo estado democrático e pela ampliação das franquias democráticas, abrindo espaço e condições para o desenvolvimento de uma ação política revolucionária.

Numa segunda fase, lutar pela hegemonia das classes subalternas sobre a sociedade civil, tornando-a dirigente e criando condições para a tomada do poder.

Numa terceira fase, estatal, tomar o poder, impor a nova ordem e estabelecer o socialismo, etapa provisória e anterior à passagem para o comunismo.

Durante o governo do Dr. Luiz Inácio Lulla da Silva (Doutor Honoris Causa pela Fundação Sciences-Po em Paris), o exercício do poder estava ligado ao seu “primeiro ministro”, o chefe da “Casa Civil” José Dirceu, a quem Lulla deveria entregar o poder.

Malograda esta opção pela intervenção do dono da marca trabalhista (PTB), não restou ao grupo governante outra opção além de conduzir à pasta, outra pessoa que, desconhecida do povo, pudesse ser “o fiel soldado” capaz de dar continuidade ao projeto gramsciano do PT.

Dilma Rousseff, da Casa Civil, sucedendo José Dirceu, é eleita presidente do Brasil e indica Antonio Palocci para comandar as ações do governo, que, por não se mostrar tão afinado com a proposta ideológica pregada por Dirceu, foi o primeiro a cair.

Na seqüência, um atrás do outro, uma fila de ministros deixou o cargo, quase todos denunciados por irregularidades e malversação do dinheiro público, repetindo-se a mesma história.

Os mais alarmistas poderiam até associar isto a “um dedinho” de José Dirceu, digamos que, como forma de troco pelo seu infortúnio no caso do Mensalão.

Já deixaram o poder, além de Palocci (PT), Wagner Rossi da Agricultura, Nelson Jobim da Justiça, Pedro Novais do Turismo, todos do PMDB, Alfredo Nascimento dos Transportes (PR), Orlando Silva dos Esportes (PCdoB), Luiz Sérgio (PT) convidado a deixar as Relações Institucionais e ir “Pescar” e agora Carlos Lupi do Trabalho (PDT).

Acredita-se que estejam a caminho da aposentadoria  Fernando Haddad (PT) que deixaria a pasta da Educação para tentar a prefeitura de São Paulo, Mário Negromonte (PP) Ministro das Cidades, e Edson Lobão das Minas e Energia.

Outros ainda poderiam deixar suas pastas no remanejamento e eliminação dos ministérios, prevista para ocorrer no próximo ano.

Até mesmo Paulo Bernardo do Planejamento chegou a ser ameaçado, sendo momentaneamente blindado pela Casa Civil, cujo comando está ocupado por sua esposa.

Quem acha que estas possibilidades são muito fantasiosas, pode dar uma olhadinha na garagem do Planalto e encontrar José Dirceu despachando com a maior naturalidade.

Se o general encarregado de sua segurança pessoal permitir, talvez se consiga até uma entrevista ou foto com ele.

Professor Orosco