sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

QUAL DEMOCRACIA?


Durante quase toda a minha infância sempre ouvi dizerem que aquilo que estava em moda na Europa, chegaria ao Brasil uma ou duas décadas depois; que o produto lançado nos Estados Unidos, igualmente seria comercializado por aqui, pelo menos uma década mais tarde. Embora esta distância tenha sido reduzida, o que eu não sabia é que, não só nas mercadorias, mas nos próprios princípios do desenvolvimento social, a distância entre continentes era tão dispare.
            Terminando agora uma leitura de uma das obras de Norberto Bobbio, um senador vitalício italiano, mestre em filosofia do direito e filosofia política, recentemente falecido (2004), intitulada Qual Democracia?[1], uma transcrição de uma conferência que ele realizou em 1959, na Brescia, uma comuna italiana na região da Lombardia, tive a impressão de que ouvia suas palavras, proferidas nos dias de hoje, em um seminário da PUC, da USP ou de outro renomado centro acadêmico, por outro grande pensador político contemporâneo, a exemplo de Celso Lafer[2] que prefacia o livro.
            Nela, ele desmente a ideia de que a democracia é um autogoverno do povo, esclarecendo que, em “todos” os Estados, quem governa, quem toma as decisões, é sempre um grupo minoritário de pessoas, ou representantes de grupos minoritários em concorrência entre si, o que chamamos de “defensores dos interesses de classe”.
            Esclarece, pedagogicamente, que, entre a minoria dirigente e a maioria da população, o regime democrático pode ser caracterizado, com relação ao regime autocrático, sobretudo por três aspectos:
            O primeiro, refere-se ao modo de formação da classe dirigente, que justifica o seu poder a partir de um processo eletivo.
            O segundo, ligado e integrado ao primeiro, é o de que a classe política eleita, o seja fundada num consenso inicial originário, que precisa ser periodicamente repetido, e dizer, com mandato não vitalício, com duração circunscrita e renovado por sucessivas eleições, impactando na responsabilidade do eleito diante dos eleitores.
            O terceiro aspecto referindo-se à mobilidade da classe política, onde existe à disposição do eleitor mais de uma agremiação partidária, com diferentes programas políticos, possibilitando uma renovação do grupo que governa.
            No entanto, como ele mesmo denuncia, se aceitamos definir a democracia por meio desses três aspectos (princípio do consenso popular, princípio da responsabilidade política e mobilidade da classe dirigente), perceberemos que este regime se torna falacioso e utópico, se não for acompanhado por profundas transformações sociais, como ele pormenoriza.     
            Para o primeiro aspecto, é preciso compreender que entre o eleitor e o eleito, interpõe-se uma agremiação político partidária, constituída por um seleto grupo de pessoas, que outorgam aos candidatos, a autorização para competir no pleito eleitoral. Sobre estes, a população, em geral, não detém nenhuma forma de controle e, conforme nos mostra a experiência[3], a outorga da legenda se dá por indicação das direções partidárias, influenciadas por interesses nem sempre legítimos e onde, a composição da chapa de candidatos leva em consideração sua capacidade econômica (acima do compromisso ideológico) ou a sua capacidade de influenciar emocionalmente o eleitor mais desinformado, onde é notório o convite e oferta das legendas a artistas ou pessoas famosas.
No segundo aspecto, a relação de responsabilidade que deveria existir entre eleitores e eleito, fica obstaculizada pela interferência nas decisões políticas de um compacto e poderoso grupo de burocratas, muitos deles gozando de estabilidade funcional. Este corpo de funcionários, como registra Bobbio, à medida que cresceram as tarefas do Estado, ampliou enormemente o seu poder, até o ponto de interferir direta ou indiretamente nas decisões de governo sem, contudo, ter a responsabilidade pelos atos ou enganos praticados. Apenas para exemplificar, a classe de professores, amparada por seus sindicatos, a classe dos magistrados, policiais, médicos, etc., detém, via mobilização e direito de greve, o poder de influenciar, modificar ou suprimir qualquer tentativa de modificar o status quo, quer seja de forma programática ou de redução de seus privilégios.
No terceiro aspecto, relativo à concorrência entre as classes políticas diversas, como ele mesmo registra com relação à Itália da época, o quadro é igualmente desolador.
Com um elevado número de partidos políticos, a conquista do poder por uma única agremiação se torna uma tarefa praticamente impossível, principalmente se levarmos em consideração que as diferenças regionais, sempre gigantescas, provocam demandas sociais muito díspares, o que reduz o peso ideológico das propostas e aumenta o valor pragmático das ações propostas.
            Neste contexto, partidos de vocação “centrista”, ganham representatividade, uma vez que estão sempre aliados ao poder, seja ele de esquerda ou de direita. Eu me atreveria a fazer um aparte aqui, apenas para exemplificar, colocando neste contexto, aqui no Brasil, o PMDB[4] dos dias atuais, tão heterogêneo quanto o próprio Brasil, capaz de manter em seus quadros lideranças tão distintas quanto as atuais, onde de um lado temos o vice-presidente Michel Temer e de outro, figuras como Renan, Sarnei, Cunha, etc.
            Estes partidos, dada a sua representatividade e permanência no poder, ganham, com o passar dos anos, uma capacidade inimaginável de controlar a máquina pública e de ditar os destinos da nação, independentemente de quem quer que tenha sido eleito, sem sofrer o desgaste por políticas equivocadas que tenham sido implementadas, já que a culpa do processo recai sempre sobre aquele que segura o cetro, não importando o quão danosas elas tenham sido para o conjunto da sociedade.
            Na Itália da época, assim como no Brasil de hoje, quase ninguém se lembra do nome do ministro da agricultura, da indústria, do desenvolvimento econômico, da educação ou da saúde de três governos atrás, apenas para justificar o argumento.
            Diante disso, Bobbio coloca como alternativa plausível para que a democracia realmente funcione, um gigantesco esforço para reduzir as distancias regionais, promovendo a homogeneização da sociedade, principalmente em níveis educacionais e da quase obrigatoriedade de reduzir o modelo representativo ao sistema parlamentarista onde apenas dois grupos principais comandariam os destinos da nação.
            Embora isto possa parecer uma dicotomia, ele esclarece que, se assim fosse, estes dois grupos não poderiam ter diferenças muito substanciais entre si, já que representariam individualmente o conjunto da sociedade, sendo tão heterogêneos internamente quanto a própria sociedade, e que, dada a impossibilidade de uma maioria esmagadora no número de congressistas por qualquer deles, a síntese das políticas públicas se daria, quase que inevitavelmente, como consequência da negociação aberta e transparente entre eles, frisando que a estabilidade é a primeira condição de eficiência para qualquer governo.
            Bobbio alerta para o fato de que, enquanto os partidos forem muitos, dada a necessidade de composição de forças o regime democrático será sempre provisório, enquanto forem predominantemente ideológicos, eles tenderão a transformar a livre adesão em obediência formal, a persuasão em sedução e a participação ativa em disciplina passiva, o que se traduz na produção de comportamentos deletérios para a vida democrática do país.
            Ele conclui, afirmando que a democracia, como a mais perfeita forma de governo, ou pelo menos a forma mais perfeita que os homens foram, até agora, capazes de imaginar, justamente por ser a mais perfeita, é a mais difícil de ser alcançada e, por ser a mais difícil, é a que provoca maior fadiga, pelo que o esforço para sua concretização deve ser compartilhado por todos, igualmente empenhados em protege-la.

Professor Orosco.
        
           





[1] BOBBIO, Norberto. Qual Democracia? Trad. Marcelo Perine. 3.ed. São Paulo: Loyola, 2014
[2] Celso Lafer (São Paulo, 7 de Agosto de 1941) é um advogado, jurista e professor, membro da Academia Brasileira de Letras e ex-ministro das Relações Exteriores brasileiro.
[3] É importante frisar que Bobbio fala da Itália Pós Segunda Grande Guerra
[4] Poderíamos aqui nos valer do exemplo de qualquer outra agremiação partidária, como o PSDB, o PT, o PSD, o PPS, o PP, PV, PTB ou qualquer outro dos quase quarenta partidos existentes no Brasil.
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