domingo, 8 de julho de 2018

A REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932




          Sobre a revolução constitucionalista de 1932, ou simplesmente a Revolução de 32, como muitos preferem dizer, devemos ter em mente que existem duas versões sobre os acontecimentos: Uma que recorre à visão paulista liberal reforçando e buscando em sua consciência a certeza de ter lutado contra a ditadura, em nome do Direito e da Constituição, e outra, que apresenta a Revolução como um movimento reacionário e contrarrevolucionário, que pretendia o retorno da situação anterior ( o da República do Café com Leite), investida da tentativa de restaurar a velha mentalidade oligárquica.
         Para os paulistas revolucionários, a imagem da Revolução de 1930 deveria ser destruída e o levante de 1932 deveria ser o marco divisor para o início de uma nova era, como nas palavras do jurista,  jornalista, escritor  paulistano Mario Pinto Serva      (1881/1962):

A revolução brasileira de 1930 (...) não fez senão substituir a tirania e a ditadura do Sr. Washington Luiz pela tirania e ditadura do Sr. Getúlio Vargas, com o agravante de ser este um irresponsável atrás do qual se esconde meia dúzia de tenentes. A revolução de 1930 pretende reduzir o povo brasileiro à condição de rebanho paciente e uniforme. E pretendeu, adiando indefinidamente a Constituinte, manter a ditadura permanente.

         Esta informação nos remete à constatação de que a Revolução de 1932 ocorreu basicamente como um movimento contrário à Revolução de 1930, que impediu a posse de do presidente eleito Júlio Prestes e colocou Getúlio Vargas no poder.
Para entender melhor estes acontecimentos, as motivações, ideias e objetivos que levaram ao movimento armado de 1930 devem ser buscadas na década de 1920, quando apareceram mais claramente os efeitos políticos do processo de urbanização e de industrialização e quando novas forças sociais, principalmente as camadas médias e as massas urbanas, começaram  a exigir uma participação política, que até então lhes era vedada. As reivindicações e pressões dessas novas forças levaram à contestação do Estado oligárquico, na medida em que este era incapaz de absorver suas demandas.
Politicamente, essa fase da vida brasileira se caracterizava pelo domínio das oligarquias agrárias, sob hegemonia dos cafeicultores. Em nível local, o poder era exercido por chefes de famílias – os coronéis -, que controlavam os votos de seus parentes, amigos e subordinados, transformando-se na única via de escolha, não só dos representantes do Congresso como, também, dos candidatos à presidência e vice-presidência da República. Nesta época, a democracia política tinha um conteúdo apenas formal, onde a soberania popular significava apenas a ratificação das decisões palacianas.
Só um pequeno aparte histórico: Estamos falando de 1920 e não de hoje.
São Paulo e Minas Gerais se apropriavam do poder, utilizando-se deste mecanismo e comandavam, assim, a vida política do país. A República do Café com Leite.
Nesta época, a oposição da jovem oficialidade do exército – os tenentes – ao sistema político vigente, se manifestou através de pequenas revoltas, em São Paulo no ano de 1922 e no Rio Grande do Sul em 1924, e posteriormente na Coluna Prestes, de 1925 a 1927. Os tenentes expressavam ideias da regeneração do sistema jurídico-político, atacavam as oligarquias e defendiam o equilíbrio entre os três poderes. Os grupos oligárquicos dos demais estados não tinham acesso aos centros de decisão e aceitavam participar como sócios menores da divisão de poder.
Neste cenário, as origens imediatas do movimento de 1930 se encontram no encaminhamento da escolha dos candidatos à presidência da república para o quadriênio de 1930 a 1934, quando ocorreu uma cisão entre os estados de Minas Gerais e São Paulo.
Quebrando uma das regras da política em vigor, segundo a qual Minas Gerais e São Paulo se revezavam no governo da República, a partir de 1928, Washington Luiz, ligado ao Partido Republicano Paulista ( PRP ), passou a apoiar ostensivamente a candidatura de outro perrepista, o então presidente de São Paulo, Júlio Prestes, pretendendo com isso, assegurar a continuidade de sua política econômico-financeira de austeridade e contenção de recursos para a cafeicultura.
Diante disto, Antônio Carlos Ribeiro de Andrade, presidente de Minas Gerais, aproximou-se do Rio Grande do Sul, a fim de opor-se aos planos de Washington Luiz, firmando um acordo, segundo o qual, Minas e Rio Grande vetavam a candidatura de Júlio Prestes, abrindo a possibilidade de que o Rio Grande do Sul indicasse como candidato, seu presidente, Getúlio Vargas.
Para tornar esta ação mais concreta, em 1929, esta oposição formou a Aliança Liberal que lançou a chapa Getúlio Vargas-João Pessoa (presidente da Paraíba) para contrapor-se à chapa paulista Júlio Prestes -  Vital Soares.
Ainda em 1929, a corrente mais radical da Aliança Liberal passou a admitir a hipótese de desencadear um movimento armado em caso de derrota nas urnas, buscando, como primeiro passo, o apoio dos tenentes, tendo em vista seu passado, sua experiencia militar e seu prestígio no interior do Exército.
O curioso é que nesta aliança liberal estavam os principais adversários dos tenentes, como Artur Bernardes, Epitácio Pessoa e o próprio João Pessoa, à época ministro do Superior Tribunal Militar.
À sua vez, dentre os tenentes, não havia uma opinião homogênea sobre o assunto, que a exemplo de Luiz Carlos Prestes, o mais prestigiado chefe do tenentismo, mostrava reservas quanto ao movimento.
Contudo, Prestes aceitou encontra-se com Vargas no Rio Grande do Sul, não para dar apoio à sua candidatura, mas para discutir sobre o que considerava fundamental para uma revolução anti-imperialista e agrária.
Neste encontro, Getúlio teria concordado com seus termos, afirmando textualmente: “Fique tranquilo, você não vai se decepcionar comigo.”
Depois disso, já em carta a João Neves da Fontoura, um advogado, diplomata, jornalista, político e escritor Riograndense, Vargas referia-se à posição de Prestes nos seguintes termos : “O Carlos Prestes declarou que, sendo para regenerar os costumes políticos do Brasil, está pronto a nos acompanhar”
Esta carta está no acervo da Fundação Getúlio Vargas.
Sabendo disto, Prestes escreveu uma carta a Silo Meireles e Osvaldo Cordeiro de Farias, ambos tenentistas radicados no Rio de Janeiro, exprimindo sua posição contrária à candidatura de Vargas.
Nesta carta, referia-se à disputa presidencial nos seguintes termos: “Dia a dia aumenta em mim a convicção de que tais liberais desejam tudo, menos a revolução”. E acrescentava: “Resta-nos um único caminho: o caminho pelo qual venho a muito me batendo e que consiste em levantarmos com toda a coragem uma bandeira das reivindicações populares, de caráter prático e positivo, capazes de estimular a vontade das amplas massas de nossa paupérrima população das cidades e do sertão”.
Enquanto a campanha eleitoral prosseguia, em dezembro de 1929 Vargas, pouco seguro em relação ao futuro, estabeleceu um acordo com Washington Luiz que, caso fosse derrotado nas eleições, se conformaria com o resultado e passaria a apoiar o governo constituído, em troca da recusa de Washington Luiz e Júlio Prestes em apoiar elementos divergentes de seu governo no Rio Grande do Sul.
Vargas munia-se assim, de um instrumento que lhe permitiria uma saída honrosa, qualquer que fosse o resultado eleitoral. Pouco depois desse episódio, Vargas, ainda no final de dezembro, romperia parte deste acordo.
O resultado do pleito de 1º de março de 1930 deu a vitória a Júlio Prestes e Vital Soares.
Logo após a derrota nas eleições foram retomadas as articulações para um movimento revolucionário, onde principalmente os jovens filhos da oligarquia iniciaram os contatos para o movimento e obtiveram o apoio dos velhos chefes políticos. Esta jovem oligarquia, representada por Osvaldo Aranha, João Batista Luzardo, João Neves da Fontoura, Virgílio de Melo Franco, Artur Bernardes Filho, e outros, lutava por um regime democrático, pela modernização econômica do Brasil e basicamente por uma inserção na estrutura de poder que se encontrava enfeixada nas mãos dos velhos oligarcas.
Em 3 de maio de 1930, o Congresso iniciou seus trabalhos e a maioria dos governistas se serviu arbitrariamente do processo de reconhecimento dos candidatos para punir as representações aliancistas de Minas Gerais e da Paraíba, tendo o Rio Grande do Sul sua representação reconhecida por conta do acordo de Vargas e Washington Luiz.
O arbítrio do reconhecimento dos poderes constituiu mais um fator de indignação contra Washington Luiz, sobretudo em Minas Gerais.
Prestes já decidira não participar da revolução.
Outro fato importante desse período foi o manifesto de Vargas, datado de 1º de junho e divulgado através de jornais, condenando as fraudes e as violências que vinham sendo praticadas pelo governo federal e pelos governos estaduais contra os aliancistas.
Para agravar o quadro, em 26 de julho João Pessoa foi assassinado em Recife, por João Dantas, que apoiava o governo federal. Embora os motivos fossem passionais e privados, naquele momento toda a responsabilidade foi atribuída ao governo federal.
Os chefes militares começaram a pressionar os chefes políticos para que estes se definissem em relação ao movimento.
Em 25 de setembro, Vargas e Aranha decidiram desencadear a revolução no dia 3 de Outubro e, na madrugada de 4 de outubro, todas as unidades militares de Porto Alegre já se encontravam sob o controle dos revolucionários. No dia 5, todo o Estado já havia aderido à Revolução.
Em Belo Horizonte, a revolução eclodiu no mesmo dia.
O Norte e o Nordeste do país tiveram a Paraíba como sede do movimento revolucionário.
Em Recife, o comando das tropas que já estava alertado, ofereceu alguma resistência, mas já no dia 6 de Outubro, o presidente do Estado, Estácio Coimbra abandonou o governo. À revolução se somaram pela ordem, Alagoas, Bahia e Sergipe.
As forças gaúchas, em sua marcha para São Paulo, por via férrea, encontram alguma resistência em Santa Catarina, mas já no dia 10 Vargas seguia para o Norte do Paraná, onde Góis Monteiro, planejou o ataque geral que, tomando por base a frente de Itararé, seria desfechado contra São Paulo no dia 25 de Outubro.
Washington Luiz foi substituído por uma junta governista provisória, encarregada de propor o armistício, o que só foi aceito por Vargas mediante a declaração do aceite de que fosse reconhecido como chefe de um governo provisório.
Em 31 de Outubro, precedido por três mil soldados gaúchos, Vargas desembarcou no Rio de Janeiro, sendo recebido com uma manifestação de apoio apoteótica e, finalmente, no dia e de novembro de 1930, tomou posse como chefe do governo provisório.
Com a formação do governo provisório, começou a distribuição de cargos em todo o país, sendo os caciques da República Velha substituídos por interventores.
Enquanto as lideranças oligárquicas reivindicavam o retorno à normalidade através de uma Assembleia Constituinte, os tenentes insistiam na necessidade de uma ditadura que executasse reformas na organização política do país.
O principal foco da crise foi em São Paulo, entre as elites saídas da República Velha e os tenentistas, que constituíam a alma da revolução. O governo de São Paulo foi confiado a um militar não paulista, o que ressentiu o Partido Democrático, pois no acordo com Getúlio Vargas, ficava assegurado que a direção de São Paulo seria entregue a um de seus membros.
A decepção da oposição paulista para com a Revolução de 1930 era grande e essa crise alcançava amplitude nacional, onde os velhos caciques regionais, afastados dos centros de decisão, começaram a fazer coro com as elites paulistas.
No dia 7 de Abril, de 1931, o Partido Democrático lançou um manifesto contra o interventor, que dizia: “ São Paulo é um território militarmente ocupado”.
Este manifesto provocou, em represália, o fechamento da sede do partido e a prisão de Vicente Rão, chefe de polícia ligado aos democráticos. Dias depois, o Diário Nacional, ligado ao PD também foi fechado.
No dia 28 de Abril, os democratas esboçaram um levante, cuja tentativa de golpe resultou infrutífera, provocando a prisão de mais de 200 revoltosos.
De novembro de 1931 a fevereiro de 1932, o Partido Democrático procurou alianças em outros Estados, rompeu com Getúlio Vargas e concretizou um acordo com o Partido Republicano, formando a Frente Única Paulista.
Minas Gerais e Rio Grande do Sul também constituíram frentes Únicas em seus Estados.
Em 3 de março de 1932 se deu o rompimento dos gaúchos com o Governo Federal, provocando, da parte de Vargas, a aceleração do projeto de constitucionalização, sendo que em 13 de maio já se formara uma comissão para elaborar o anteprojeto da nova constituição.
Essas concessões de Getúlio Vargas não convenceram nem pareceram confiáveis a ponto de acalmar os ânimos em São Paulo, que alega ser uma manobra do ditador para retardar a reconstituição do país.
Esta resistência paulista piorou ainda mais quando saíram notícias de que Oswaldo Aranha, ministro da fazenda, viria a São Paulo.
No dia de sua chegada, 22 de Maio de 1932, passeatas foram organizadas e se intensificaram na noite do dia 23 de maio, com uma multidão tomando conta das ruas.
A grande massa convergiu para o prédio da Legião, onde os legionários, armados, recebeu os manifestantes à bala.
Na hora, 4 jovens foram mortos: Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo, o que originou a sigla MMDC. Também o jovem Alvarenga foi alvejado, mas morreu pouco depois, não sendo computado seu nome na sigla imortalizada do movimento.
Na verdade, foram 13 os mortos naquela noite.
A mobilização de 23 de Maio foi a concretização de mais um passo na articulação clandestina que os paulistas vinham montando contra o Governo Vargas, que definiu o General Bertoldo Klinger como comandante do Estado Maior Revolucionário.
Estas articulações só se tornaram públicas na noite de 9 de julho de 1932, quando eclodiu antecipadamente o movimento por iniciativa de Bertoldo Klinger.
Os revoltosos esperavam a adesão de outros Estados, mas, após a eclosão do Movimento, Flores da Cunha, interventor do Rio Grande do Sul, decidiu apoiar Vargas. Olegário Maciel, interventor em Minas Gerais, aceitou negociar com o poder central e interventores de outros Estados se colocaram ao lado do governo Federal.
Os paulistas descobriram-se sós.
Embora a política de Vargas não prejudicasse os cafeicultores, a classe dos lavradores tomou parte ativa no movimento, mobilizando sua economia na preparação da guerra.
Os industriais apoiaram integralmente o movimento, pois havia queixas de que o Governo Federal movia uma guerra tarifária contra a indústria paulista.
Vários setores dissidentes da classe dominante paulista se uniram .
A oligarquia paulista incentivava ao máximo o entusiasmo da pequena burguesia, ou melhor, o povo paulista, onde os apelos eram feitos por categorias profissionais ou entidades, dando maior enfoque a humilhação de São Paulo.
Os estudantes entusiasmados responderam ao apelo, e a participação dos estrangeiros, particularmente portugueses, espanhóis, italianos e japoneses, foi muito valorizada.
Índios e negros tiveram participação.
A classe dominante paulista deixou de lado seus discursos preconceituosos e a presença deles foi enaltecida, formando-se um batalhão de soldados negros, a Legião Negra, posteriormente exterminada nos combates.
Índios do Paraná (Avaí) formaram um batalhão que se incorporou ao Exército Constitucionalista. Eram 75 homens que ficaram juntos com a Legião Negra.
“Índios e Negros, integrados lutando contra a raça degenerada dos soldados da ditadura.”
A imprensa divulgava a ideologia dominante através de manchetes, editoriais, anúncios e artigos.
O rádio, o mais recente meio de comunicação na época, também desempenhou um papel importante na mobilização da propaganda ideológica dos revoltosos.
Oradores empolgavam as massas nos comícios, para que aderissem ao movimento.
Na mobilização ideológica fez-se reviver o mito das bandeiras, com o bandeirante transformado em símbolo heroico e de vigor, significando que o bandeirante era todo paulista o que participasse da luta, carregando a bandeira da causa revolucionária, a constitucionalização e a defesa por São Paulo.
A participação da mulher paulista foi um elemento ativo e além de sua presença, exaltou-se a participação das crianças, dando-se destaque à formação de batalhões compostos por garotos de 13 a 15 anos.
A família e a religião unidas representavam um dos pilares de sustentação do movimento, que foi abençoado pelo clero.
Deu-se ao movimento o caráter de uma “Revolução” que efetuaria o rompimento com o passado,  como fruto da iniciativa popular, feita em nome do Brasil e contra a Revolução de 1930, que instalaria uma nova etapa, recuperando a autonomia de São Paulo. No projeto de Governo Provisório, o Estado seria o elemento impulsionador do progresso.
A classe dominante paulista fazia apelos ao povo, para que participassem do movimento e, a classe média, respondendo a esses apelos foi mobilizada.
Em 1932 foram acusados de Comunistas, tanto as forças de Vargas quanto às de São Paulo.
Acredito que vem desta época o chavão da igreja de que “ Comunistas comiam as criancinhas ”
Hoje, sabemos que ao que parece, eram os padres.
Por trás do perigo comunista e da pregação sobre a ordem, estava a classe operária incomodando e inquietando a classe dominante, que mobilizou a classe média e concentrou todos os esforços no sentido de reprimir as lutas operárias e suas tentativas de organização.
Em 1932, João Alberto assumiu a polícia do Rio de Janeiro e a partir daí deu-se um violento combate ao comunismo.
Em São Paulo, operários têxteis que haviam entrado em greve, entraram em confrontos violentos com a polícia, que passou a agir de forma mais violenta e repressiva contra os agitadores.
A FIESP, invocando a agitação operária, pediu a suspensão provisória das leis sociais em São Paulo.
Durante os três meses de luta armada, não havia menções à classe operária e não se descuidou da vigilância nas fábricas e da repressão aos líderes do movimento operário.
Entre agosto e setembro, as ações de guerra já se revelavam inteiramente desfavoráveis para os paulistas que, devido à inferioridade bélica, desenvolveram alguns artifícios, como o de matracas e ruídos que sugeriam alto poder de fogo. Inventaram também novas armas, como a Bombarda (bazuca) e construíram carros lança-chamas.
Nos últimos dias de setembro, Bertoldo Klinger, comandante em chefe das forças revolucionarias constitucionalistas pediu a paz.
Os jornais publicaram a notícia do armistício sem mencionar a derrota.
Houve fugas, prisões e exílios.
Minas Gerais e Rio Grande do Sul foram responsabilizados pelo final da luta.
Muitos historiadores defendem que São Paulo pegou em armas não para o benefício coletivo, mas sim, por interesses econômicos e políticos que lucrariam não só com uma eventual vitória ou derrota, mas com a conquista de seus próprios interesses, já que, para a classe dominante, a situação econômica estava difícil, desde o crack da bolsa de valores em 1929, nos Estados Unidos.
De qualquer sorte, embora muito criticada pelos vitoriosos, a Revolução Constitucionalista de 1932, logrou êxito, ao obrigar Getúlio Vargas e a Assembleia Geral Constituinte a promulgarem uma nova Constituição.
A história registra que o fizeram a contragosto, já que em 1937, o próprio Getúlio Vargas, dando um golpe de Estado, revogou a Constituição e instalou o Estado Novo.
Para os paulistas, o 9 de Julho ficou marcado como a data homenageando a lembrança do MMDC, + o A do Alvarenga, e todos os outros Bs, Cs e Ds que a história não citou, ficando esta homenagem simbolizada na bandeira tupiniquim, imortalizando aquele juramento:



“Todo paulista, ao nascer, assume o compromisso de que, se for preciso, derramar o seu sangue, em qualquer parte dos 4 cantos do mundo, para honrar e defender a integridade do Brasil”.

Treze são as listras
Treze foram as semanas
Em que brancos, negros e índios
Bandeirantes,
Defenderam com seu sangue,
A Constituição do Brasil.
Seu legado,
Uma mensagem,
Uma bandeira,
Um País.


Professor Orosco


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