VIDA E OBRA DE NICOLAU MAQUIAVEL

            Nicolau Maquiavel (1469/1527), historiador, poeta, diplomata e músico, reconhecido como o fundador do pensamento e da ciência política moderna, pelo fato de ter escrito sobre o Estado e o governo como realmente são, e não como deveriam ser.

            Como um político que escreveu sobre problemas políticos do momento histórico em que viveu, numa Itália fracionada em pequenos principados, sua obra, muitas vezes considerada enigmática e de difícil compreensão, para poder ser compreendida corretamente precisa ser contextualizada no período em que ele a escreveu, levando-se em consideração, além dos aspectos econômicos, militares, religiosos, também os personagens que com ele interagiram e que, de alguma forma, influenciaram seu pensamento.

            É preciso ter em mente que, durante o Renascimento, a Península Itálica tinha conflitos de interesses entre as cinco principais potências: o Ducado de Milão, a República de Veneza, a República de Florença, o Reino de Nápoles e os Estados Pontifícios.

            Os Estados Pontifícios eram formados por um aglomerado de territórios, no centro da península itálica, que se mantiveram como estado independente entre os anos de 756 e 1870, sob a autoridade do Papa, e cuja capital era Roma.

            Estas potências, incapazes de se aliar durante muito tempo, estando entregues às intrigas diplomáticas e às disputas regionais, eram atrativas para as demais potências europeias do período, principalmente Espanha e França.

            A política italiana era, portanto, muito complexa e os interesses políticos estavam sempre divididos e sua unidade política esfacelara-se no confronto com o particularismo das cidades.

            Maquiavel era o terceiro de quatro filhos do casal Bernardo e Bartolomea de Nelli, de origem Toscana, antiga e empobrecida, tendo iniciado seus estudos de latim aos sete anos, e sua educação, de forma geral, quando comparada à dos outros humanistas, podendo ser considerada fraca.

            Maquiavel viveu sua juventude sob o esplendor político da República Florentina durante o governo de Lourenço de Médice, entrando para a política somente aos 29 anos de idade, no cargo de Secretário da Segunda Chancelaria.

            A Primeira Chancelaria era responsável pela política externa e pela correspondência com o exterior.

            A Segunda Chancelaria ocupava-se com as guerras e a política interna.

            Lourenço de Médice, apelidado de “O Magnífico”, praticamente iniciou o movimento renascentista que, rejeitando a ciência escolástica e teológica, valorizava a pesquisa e a cogitação do sentido da vida, colocando o Homem no centro do universo.

            Depois do tratado de Lodi, que pôs termo à guerra de Milão e Florença contra Veneza (1453), tornara-se impossível a unificação sob a hegemonia de qualquer dos três mais importantes Estados Italianos.

            O papa, a Alemanha, a França e a Espanha disputavam a supremacia política na península.

            De um lado Milão, Florença, Mantua e Gênova, e do outro Veneza, Nápoles, Saboya e Monteferrato, eram as cidades envolvidas nas guerras que provocavam a desunião na Itália.

            Veneza, Florença e Milão haviam estabelecido uma aliança para manter o poder dos Estados Italianos, que ganhou a adesão das outras cidades.

            Esta aliança, firmada pelo Tratado de Lodi (30 de Agosto de 1454) trouxe paz para a região, de tal sorte que o Papa Nicolas V proclamou a Liga Itálica.

            Sobre esta unidade, Lourenço de Médice construiu sua política externa, e paz dela obtida, duraria até pouco após sua morte.

            Sob seu governo, as forças progressivas do desenvolvimento, a navegação e a circulação geral expandiram-se livremente, tendo o capitalismo interesses coincidentes com os do Estado na sua oposição às forças descentralizadoras da economia urbana.         

            A corte artístico-cultural florentina patrocinada por ele ficou conhecida como “movimento neoplatônico”.

            Sob sua proteção, Marcílio Ficino traduziu o grego ao latim o “Corpus Hermeticum” (editado em Florença no ano de 1471); Pico della Mirandola escapou da acusação de heresia pelo seu trabalho de cristianização da kaballah hebraica e Michelangelo, que viveu em sua companhia de Lourenço de Médice por 5 anos, iniciou seus estudos em um ateliê financiado ele.

            Foi Michelangelo quem desenhou e esculpiu a Capela Médicea da Igreja de San Lorenzo de Florença.

            Lourenço de Médice, neto de Cosme de Médice (o velho) e filho de Pedro de Médice, casou-se com Clarice Orsini, em 1469, com quem teve sete filhos, um deles, João Lourenço de Médice,que viria a se transformar no Papa Leão X.

            Com a morte do pai, foi designado junto com seu irmão Juliano, “príncipes do Estado”.

            Em 26 de Abril de 1478, eclodiu em Florença a conspiração dos Pazzi, assim chamada em alusão à família envolvida no movimento, instigada pelos Salviati, banqueiros do Papa Sisto IV, inimigo dos Médice.

            O Papa havia comprado de Milão o senhorio de Imola, uma fortaleza na fronteira entre Papal e Toscano, território que Lourenço de Médice queria para Florença.

            A compra foi financiada pelo banco Pazzi, apesar de Francesco de Pazzi ter prometido aos Médice que não ajudaria o Papa.

            Como recompensa, o Papa Sisto IV concedeu aos Pazzi o monopólio nas alum minas de Tolfa (alum era um elemento essencial para a tinturaria têxtil, que foi fundamental na economia florentina).

            Nomeou também seu sobrinho, Girolamo Riário como novo governador de Imola e Francesco Salviati como arcebispo de Pisa.

            No domingo de 26 de Abril de 1478, durante a missa solene na Catedral, os irmãos Médice foram agredidos, tendo sido Juliano morto, esfaqueado por Bernardo Bandi e Francesco de Pazzi.

            Tendo sobrevivido ao ataque, Lourenço de Médice resistiu à tentativa de golpe e os seus agressores acabaram mortos pela população enraivecida.

            No rescaldo da “Conspiração Pazzi”, o Papa Sisto IV colocou Florença sob interdição, proibindo missas e comunhão, convocando ainda o Rei de Nápoles, Fernando I para atacar a cidade.

            Diante desta ameaça, Lourenço de Médice, colocando-se voluntariamente prisioneiro de Fernando I, conseguiu convencê-lo do perigo que o Papa representava (poderia mais tarde voltar-se contra ele), sendo solto após três meses de cativeiro, e evitando a guerra.

            Segundo Maquiavel, Lourenço de Médice expôs a própria vida para restaurar a paz, indo negociar pessoalmente condições favoráveis.

            A influência de Lourenço de Médice havia impedido a invasão e, em geral, ele manteve a política de seu avô, embora menos prudente e mais disposto à tirania.

            Lourenço adotou o sobrinho Julio, filho ilegítimo de seu irmão Juliano, o qual viria a ser coroado Papa, adotando o nome de Clemente VII.

            Da casa dos Médice provieram quatro Papas:

            João de Médice (1475/1521) – Papa Leão X (1513/1521),

            Júlio de Médice (1478/1534) – Papa Clemente VII (1523/1584),

            João de Ângelo de Médice (1499/1565) – Papa Pio IV (1559/1565) e

            Alexandre Otaviano de Médice (1535/1605) – Papa Leão XI (1605).

            Com a morte de Lourenço de Médice em 1492, e a inaptidão de seu filho Pedro Lourenço de Médice, a Itália foi invadida por Carlos VIII, da França, provocando a expulsão dos Médice de Florença.

            Pedro de Médice (1471/1503), o filho mais velho de Lourenço e irmão do Papa Leão X, apesar da especial preparação que lhe havia sido dispensada pelo pai, sempre manifestou um caráter débil, arrogante e indisciplinado.

            Sem conseguir resistir às exigências de Carlos VIII, abandonou Florença que, estava sob influência de Girolamo Savanarola, exilando-se com sua família e vendo instalar-se a República na cidade.

            Girolamo Savanarola (1452/1498) foi o mais controvertido reformador “dominicano” que chegou a governar Florença.

            Sentindo profundamente a perda de valores espirituais trazida pelo ideal do Renascimento, mostrando-se incapaz de compreender e aceitar a nova sociedade, como evidencia no seu poema “No declínio da Igreja”, que escreveu no primeiro ano de sua vida monástica, começou a escrever tratados religiosos baseados em Aristóteles e Santo Tomás de Aquino.

            Em 1481, o seu superior designou-o para pregar em Florença.

            Neste centro do Renascimento, de imediato opôs-se energicamente à vida profana e pagã e acusou a moralidade prevalente nas classes sociais, especialmente na corte de Lourenço de Médice.

            Anunciando a chegada de Carlos VIII como um salvador, contrário aos Médice e com grande apoio popular, o pregador Girolamo Savanarola tornou-se a figura mais importante na cidade, dando ao governo um viés teocrático-democrático.

            Com sua crescente autoridade e influência, Savanarola passou a criticar os padres de Roma como corruptos e o Papa Alexandre VI por seu nepotismo e imoralidade.

            Acabou excomungado em 12 de Maio de 1497, preso por ordem papal, sofrendo tortura e condenado à morte, morrendo queimado em 1498.

            Seu maior mérito religioso foi denunciar os males da Igreja Católica Romana e suas reformas políticas moralizadoras locais.

            Não deixou de ser o precursor da Grande Reforma Protestante que seria iniciada por Martinho Luthero (1483/1546), que dividiria a Igreja do Ocidente.

            Com a demissão de seus simpatizantes, cinco dias depois de sua morte, Maquiavel, já um homem maduro, foi nomeado para o cargo de Secretário da Segunda Chancelaria de Florença.

            Em 1501, casou-se com Marietta Corsini, com quem teria quatro filhos e duas filhas.

            Em 1502 e 1503, Maquiavel teve contato com César Bórgia, filho do Papa Alexandre VI.

            César Bórgia, por volta de 1501, como líder da Igreja e filho do Papa, vinha conquistando territórios na Toscana.

            Acercou-se de Florença com seus exércitos e exigiu que a cidade se aliasse a ele, pagasse-lhe um tributo e mudasse seu governo para um mais favorável a si.

            Pela pressão do rei de França Luis XII, César Bórgia foi obrigado a retroceder em sua campanha, exigindo, antes, o envio de representantes florentinos para tratar de seus interesses.

            Para esta missão, em 24 de Junho de 1502, foi enviado Francisco Soderini, tendo Maquiavel como secretário e auxílio.

            Com a morte de Alexandre VI e tendo Júlio II se tornado Papa, César Bórgia perdeu seu apoio e veio a se enfraquecer.

            Feito prisioneiro duas vezes, morreu lutando pelo exército de Navarra, mas sua figura ficaria marcada para Maquiavel, servindo de inspiração para sua obra mais famosa, “O Príncipe”.

            O Papa Julio II, formou a liga de Cambrai, em 1508, cujo objetivo era frear a expansão territorial da República de Veneza, mais tarde, aliando-se a Veneza, declarou guerra à França, para expulsá-los da Itália, alcançando-se a paz em 1516, com o retorno do status quo de 1508 na península itálica.

            Nesse período, Maximiliano I declarou ter intenção de conquistar a Itália para restaurar o antigo Sacro-Império-Romano-Germânico, fazendo-se coroar em Roma.

            Com sua morte, em 1519, Carlos I, da Espanha, foi designado seu sucessor, formando um estado que ocuparia quase metade da Europa.

            As obras mais conhecidas de Maquiavel são “O Príncipe” (1513) e “Discursos Sobre a Primeira Década de Tito Lívio” (1512-1517).

            Escreveu também o poema Asino d´Oro (1517), a peça “A Mandrágora” (1518), o romance “Novella di Belfagor” (1515), e outros, como “Dialogo Intorno Alla Nostra Língua” (1514), “Andria” (1517), “Discorso Sopra il Reformare ló Stato di Frirenze” (1520), “Sommario delle Cose della Citta di Luca” (1520), “Discorso della Cose Florentine dopo La Morte di Lorenzo” (1520), a comédia “Clizia” (1525), “Frammenti Storici” (1525), e poemas como “Sonetti”, “Canzioni”, “Ottave” e “Canti Carnascialeschi”.

            Escreveu ainda “Dell´arte della guerra” ou “A Arte da Guerra” (1519/1520) e a “Vita di Construccio Castracani da Lucca” (1520).

            O livro “A Arte da Guerra”, o único de seus trabalhos sobre política que foi publicado em seu tempo de vida, dava conselhos sobre como obter e manter a força militar, defendendo o preparo militar dos cidadãos para que eles e seu Estado mantenham a liberdade.

            A orientação de Maquiavel sobre o preparo dos cidadãos para defender sua cidade contra forças invasoras estrangeiras, de certa forma, serviu de exemplo e rota a ser seguido no século XX, pelo Marechal Tito, da República Iugoslava, quando ele estabeleceu sua linha de tolerância e de defesa contra o expansionismo soviético do período stalinista.

            Foi para Lourenço de Médice II (1492/1519), filho de Pedro de Médice, que Maquiavel dedicou seu livro “O Príncipe”.

            O método utilizado por ele, ao escrever a obra, rompeu com a tradição medieval ao fundamentar-se no empirismo e na análise dos fatos recorrendo à experiência histórica da Roma Antiga.

            Ele foi o primeiro a propor uma ética para a política diferente da ética religiosa, ou seja, colocando a finalidade da política como a mantença do Estado.

            Com a morte de Lourenço II, Júlio de Médice, que depois se tornaria papa com o nome de Clemente VII, assumiu o poder em Florença.

            Após a queda dos Médice em 1527, com a invasão e saque de Roma pelas tropas espanholas de Carlos I, a república instalou-se novamente na cidade de Florença, com o estabelecimento do Grande Conselho anteriormente instituído por Savonarola.

            “O Príncipe”, apesar de ser o livro mais conhecido de Maquiavel e tendo sido escrito completamente em 1513, embora já conhecido e criticado por muitos, só foi publicado oficialmente, após sua morte.

            Teve origem com a união de Juliano de Médice e do Papa Leão X, com o qual Maquiavel viu a possibilidade de um príncipe finalmente unificar a Itália e defendê-la contra os estrangeiros, apesar de dedicar a obra a Lourenço II, mais jovem, de forma a estimulá-lo a realizar esta empreitada.

            Os jesuítas o acusaram de ser contra a Igreja e convenceram o Papa Paulo IV a colocá-lo no “Index Libroruns Prohibitorum”, em 1529.

            Maquiavel era um verdadeiro republicano, mas ele acreditava que somente a força de um líder especial poderia criar um Estado Italiano forte.

            Sua preocupação central é com a constituição de um governo forte e capaz de reunificar a Itália, que estaria exposta à mercê das grandes potências europeias.

            Maquiavel defendia a Monarquia ou Principado como a forma de governo adequada ao momento de fundação de um novo Estado, que precisava da liderança de um governante firme e decidido para conduzir o povo.

            A reforma republicana, no entanto, é a mais adequada ao momento posterior da fundação e reestruturação do Estado, pois, para ele, o governo que é feito com a participação do povo, tinha chance de errar menos.

            Sem colocar-se como pensador sistemático, Maquiavel se valia do empirismo para escrever, através de um método indutivo, pensando seus escritos como conselhos práticos e não utópicos, e dizer, realista.

            Para ele, teoria e prática não se separavam.

            Como características marcantes do pensamento maquiaveliano, destacamos primeiramente, o realismo e o estabelecimento de uma ética laica.

            Um realismo extremo, do qual ele se valia para descrever não como o homem deve agir, ou como deve ser o governo, mas sim, como o homem age de fato e como, de fato, é o governo.

            Através de uma observação dos fatos históricos, ele concluiu que os homens sempre agiram pela via da corrupção e da violência, ressaltando-se que em quaisquer elementos que conferiram unidade à sua obra, ele manteve uma visão absolutamente pessimista / realista do homem.

            Para ele, a natureza humana seria essencialmente má e os seres humanos queriam, sempre, obter os máximos ganhos a partir do menor esforço, praticando o bem apenas quando forçados a isso, ou se lhes fosse vantajoso.

            Ao contrário do pensamento aristotélico que afirmava ser o homem um “animal social”, Maquiavel o colocava com instintos naturalmente antissociais, egoístas, de caráter ambicioso, invejoso, traiçoeiro, feroz e vingativo, praticando o bem apenas quando submetido à lei ou movido pela necessidade de sobrevivência.

            A ética em Maquiavel, contrapondo-se à ética cristã medieval, colocava que as ações dos governantes deveriam pautar-se na manutenção da pátria e do bem geral da comunidade, estabelecendo uma moral laica de base naturalista e provocando uma ruptura com o pensamento político medieval que vinculava a política à religião e à Igreja.

            Vista desta forma, a política, para ele, seria julgada em função de sua utilidade para a comunidade e seria moral toda a ação que visasse seu bem.

            Neste contexto, sua ética poderia legitimar o recurso do mal, da violência, da guerra, da tortura e morte, se utilizadas para resguardar a harmonia e o bem estar de uma parcela maior da sociedade, e dizer, para ele, os problemas entre moral e política só surgiriam quando determinados objetivos políticos exigissem a adoção de medidas condenáveis pela consciência moral, em nome de valores ou princípios que transcendessem a jurisdição temporal do Estado.

           

         A filosofia cristã, legada pela Idade Média ao Renascimento, concebia o homem como um ser temporal, de vocação social, dotado, porém, de uma destinação extraterrena, isto é, como um ser que vive naturalmente em sociedade, subordinado à lei positiva, mas que deve, antes de mais nada, obedecer à lei natural, colocada acima da própria autoridade do Estado, e que este não deve contrariar, pois ela emana da própria lei eterna.

                                 ESCOREL, Lauro. Introdução ao Pensamento Político de Maquiavel. Brasília: Ed.Universidade de Brasília, 1979.

            Maquiavel não reconhecia esta subordinação do Estado aos valores espirituais, transcendentes, da mesma forma que não reconhecia que o homem tivesse direitos naturais, anteriores à constituição da sociedade.

            Ao contrário, para ele, em estado de natureza o homem viveria nivelado aos animais, desconhecendo quaisquer noções de bem ou de mal, de justiça ou de injustiça.

            No seu pensamento, a “ação moral” seria toda ação manifestamente útil às comunidades e ação imoral, aquela que só tinha em vista a satisfação de interesses privados e egoístas.

            A virtú, ou ação virtuosa, não consistia, de modo algum, em agir segundo uma ideia abstrata de bem,desinteressando-se de suas repercussões práticas.

            A virtú, seria a capacidade de adaptação aos acontecimentos políticos que levaria à permanência no poder, algo como uma barragem que deteria os desígnios do destino, consistindo em saber aproveitar-se das oportunidades oferecidas pela “fortuna”, avaliando, de uma maneira consciente a situação e as possibilidades de ação, para em seguida escolher os meios mais adequados para transformar em realidade a decisão tomada.

            Este novo conceito de virtú, nada tinha em comum com o conceito medieval de submissão do homem à vontade de Deus, renúncia ao mundo terreno e glorificação do mundo contemplativo.

            Segundo Maquiavel, o homem virtuoso seria aquele que enfrentando os perigos, suportasse melhor as adversidades, lançando, por direito, mão de todas as armas possíveis para sobrepujar a “fortuna” (destino), observando suas capacidades e agindo com obstinação.

            Assim, o conceito maquiaveliano de virtú prescinde, de modo absoluto, qualquer critério de avaliação do comportamento humano, onde o importante, para ele, era observar se determinada ação foi adequada à situação dada e se alcançou a finalidade desejada, ou seja, encarando a política como uma técnica, o julgamento das ações de um governante só poderia se dar a posteriori, em função da sua eficácia prática ou resultado obtido.

            Em síntese, apesar de pessimista no que diz respeito ao ser humano, mesmo reconhecendo a existência de indivíduos dotados de uma virtú superior, capazes de sobrepor o bem comum aos seus próprios, ele acreditava que os homens não tinham outro interesse senão a satisfação de seus interesses particulares, ficando por isso, necessitados da lei.

            Ele concebia a política como uma atividade complementar situada fora dos limites da moral, com leis e regras próprias, desassociada das amarras teológicas com que a Idade Média atara o poder temporal, recusando-se a reconhecer qualquer valor superior à autoridade do Estado.

            Maquiavel, em sua obra “Discurso Sobre a Primeira Década de Tito Lívio”, ou simplesmente “Discorsi”, escrita entre 1513 e 1521, oferece uma lúcida avaliação acerca da necessidade de se distinguir ação moral da ação política, onde as ações políticas dizem respeito às leis, à liberdade, às instituições políticas e seu funcionamento numa república.

            No seu tratado sobre o principado, ele considera que não há, para o homem político, a possibilidade de ação fora da vida terrena.

            A humanização das ações humanas e seus significados se dá, em seu raciocínio, por meio de uma naturalização do político.

            Para ele, o Estado que ora é sujeito, ora é objeto da ação dos homens, pode ser reduzido a dois aspectos: a manutenção da ordem pública nas relações internas e a defesa da integridade da pátria nas relações externas.

            Os “Dircorsi” são divididos em três livros, onde no primeiro Maquiavel trata do funcionamento interno das repúblicas, no segundo, aborda basicamente questões militares (para ele sempre muito importantes) e, no terceiro, ele discute a ascensão e queda das repúblicas, isto é, da dinâmica dos Estados.

            A primeira grande diferença entre sua obra “O Príncipe” e os “Discorsi” é a de perspectiva: enquanto no primeiro livro as questões políticas são tratadas da ótica do governante (do príncipe), na segunda, Maquiavel procura avaliar o quadro social na sua totalidade e oferecer uma visão global do sistema político.

            No “Discorsi” não existe a figura de um personagem central e o destinatário da mensagem não é mais “O Príncipe”, e sim, um leitor muito mais genérico, embora a pretensão de produzir um livro que tenha “sentido prático” continue presente.

            Isto se torna mais perceptível na sua afirmação de que parte dos fracassos da política de seus contemporâneos deve-se ao fato de que a história antiga é por eles mais admirada do que imitada.

            Logo no primeiro capítulo ele explica que a natureza humana tem uma constância comparável à do céu, do Sol e dos elementos nos seus movimentos.

            Por isso, continua ele, vale a pena estudar as ações dos antigos e imitá-los no que for cabível.

            Ele escolhe para sua obra a Roma Antiga, cuja estabilidade republicana, desfrutada em seus 300 anos de acidentes históricos, foi capaz de expandir-se e de suportar conflitos internos sem se destruir, constituindo-se assim, em um exemplo rico de ensinamentos.

            De maneira geral, para Maquiavel, o nascimento de uma cidade se dá pela ação dos homens, não de indivíduos, mas sim de grupos que vivem dispersos e, de alguma forma, decidem se unir numa mesma área, seja ela em função de sua segurança ou de qualquer outro motivo.

            Em sua visão, como no momento da constituição do Estado os indivíduos já estão reunidos em grupo, o problema da segurança, para ele, não é matéria individual, mas sim um assunto de grupos.

            Para ele, a primeira forma a se constituir naturalmente, a partir de uma agregação inicial que permita reconhecer a liderança, é a monarquia.

            Tal liderança pode tornar-se, num segundo momento, fonte de noções coletivas de bem e de justiça, onde o arbítrio e a força cedem à razão.

            Neste ponto, vale ressaltar que, para ele, a forma original do poder se constitui, não pela força, mas pela diferenciação da força, sendo anterior à moral.

            Também vale registrar-se que, para ele, a moralidade se constitui inicialmente pela percepção dos sentimentos que certas formas de agir despertam nos expectadores.

            Com isto, ele introduz um fator adicional ao lado da força, que podemos denominar de “princípio de legitimidade”, que vai dar conta das variadas formas de governo.

            Maquiavel chama também a atenção para o fato de que a liberdade e a força da república romana teria nascido da desunião entre a plebe e o senado, ficando as leis em segundo plano, já que o povo não age contra os grandes senão pelo desejo de não ser oprimido.

            A constatação que faz, portanto, é a de que não basta a existência da lei para que possa haver liberdade, é preciso que esta lei crie espaço e caminhos para canalizar os conflitos.

            Em seu raciocínio, as leis oferecem mecanismos de acomodação dos conflitos e, neste sentido, acabam por institucionalizá-los da sociedade.

            O ponto importante aqui é que as leis constituem, segundo ele, a legitimação do emprego da força, sempre um recurso importante, mas que devem ser limitados por elas.

            Para Maquiavel, é necessário que as leis da república ofereçam meios legítimos ao povo de manipular o ódio que um cidadão possa lhe inferir, assegurando a todos o direito de acusar, diante de um magistrado, aquele cidadão que tenha atentado contra a liberdade.

            Segundo ele, a institucionalização de tal poder faz com que os cidadãos, temendo ser acusados, não invistam contra a segurança do Estado.

            No “Discorsi”, Maquiavel destina ainda capítulos ao tratamento da religião e suas funções políticas, abordando os perigos que ela pode acarretar para o Estado.

            A religião, segundo ele, constitui um conjunto de crenças que o legislador sábio cria ou adota ou incorpora ao seu governo, já que o povo, convencido de que o poder dos deuses é maior do que o dos humanos faz com que respeitem seus juramentos mais do que às leis.

            A ideia geral é que é parte da ação política prudente manter e valorizar a crença religiosa, pois ela fortalece a fidelidade ao Estado e a união entre os cidadãos.

            No “Discorsi”, a virtú, em seu sentido pleno, deve ser entendida como algo mais do que a aptidão para conquistar e manter o poder, devendo ser percebida muito mais como a qualidade ou posse dos atributos necessários para a construção e engrandecimento do Estado.

            Outra manifestação da virtú no comportamento coletivo que aparece em seu “Discorsi” é aquela que implica na realização de sacrifícios necessários para a defesa da pátria, da liberdade e das instituições republicanas.

            Para Maquiavel, a virtú se manifesta no povo como a fidelidade às instituições livres e republicanas.

            Finalizando os comentários sobre esta obra, para Maquiavel, a unidade política estatal passa a ser vista, em seu “Discorsi”, como uma realidade que se manifesta por meio de um conjunto de instituições que não apenas regulam as relações entre o poder e os particulares, ou de particulares entre si, mas de instituições que passam, também, a ser vistas como limitadoras do poder estatal e como noções construtivistas de um espaço social.

            Em sua obra “O Príncipe”, ele coloca, de maneira humilde, mas ousada, considerações acera de sua experiência e observações sobre governantes, sugerindo ao príncipe, atentar para suas considerações sobre vários temas ligados ao governo.

            Distribuído ao longo de 26 capítulos, ele aborda desde as várias espécies de principados, às maneiras de se conservarem as cidades, da forma de medir sua força, das tropas necessárias ao príncipe, da sua relação com o povo, da relação com a Igreja, dos cuidados com seus ministros e com os aduladores do governo.

            Discorre sobre direitos hereditários de poder, colocando a importância de conservar as atitudes aceitas e louvadas de seus antecessores pelo povo, alertando ao destinatário sobre os perigos de manter as atitudes reprovadas ou impostas, dada a possibilidade da rebelião.

            Coloca a importância, que considera vital para a mantença da conquista de um novo principado, sem qualquer subterfúgio de caráter moral, a total eliminação da linha sucessória do príncipe que foi derrotado.

                     Basta, para que se assegura da posse desses Estados fazer desaparecer a linha do príncipe que o dominava, pois mantendo-se nas outras coisas a condição antiga, e não havendo disparidade de costumes, os homens vivem calmamente. [...] O conquistador, para mantê-los, deve ter 2 regras: primeiro, fazer extinguir o sangue do antigo príncipe; segundo, não alterar as leis nem os impostos.

                                     O Príncipe – Cap. III, Dos Principados Mistos

            Se trouxermos esta colocação explicita de ação sugerida, para um período não tão distante dos dias atuais, mais precisamente para um período de 400 anos após Maquiavel ter escrito estas palavras, lembrar-nos-emos da Revolução Russa, de 1917, onde o “príncipe bolchevique” Lenin, ordenou a execução do Czar Nicolau II, da casa Romanov, junto com toda a sua família, para assegurar o novo modelo de governo que estavam por implementar.

            Em outro momento, Maquiavel aconselha “o príncipe” sobre os procedimentos e cuidados que ele precisa ter quando anexa outros Estados aos seus domínios.

“Quando se conquista Estados habituados a reger-se por leis próprias e em liberdade, há três modos de manter-se a sua posse: primeiro – arruiná-los; segundo – ir habitá-los; terceiro – deixá-los viver com suas leis, arrecadando um tributo e criando um governo de poucos, que se conservem amigos.”

               O Príncipe -Cap.V – Da Maneira de Conservar as Cidades

            Maquiavel, provavelmente, extraiu este conceito observando a relação que a Roma Antiga mantinha com suas colônias, por exemplo, a da Judéia, quando permitia que um pequeno número de líderes religiosos exercessem o controle sobre o povo, ainda que subordinados ao poder de seus embaixadores, para que estes, recolhendo as oferendas oferecidas nos templos, as convertessem em tributos à Cesar.

            Mesmo assim, valendo-se possivelmente do mesmo exemplo, onde a revolta e a conspiração nunca abandonaram o pensamento dos oprimidos, ele insistiu:

         É que, na verdade, não há garantia de posse mais segura do que a ruína. Quem se torna senhor de uma cidade tradicionalmente livre e não a destrói, será destruído por ela.

         Assim, para conservar uma república conquistada o caminho mais seguro é destruí-la ou habitá-la pessoalmente.

              O Príncipe – Cap. V – Da Maneira de Conservar as Cidades

            Aconselhava também que, para a execução das medidas repressoras e cruéis que a situação solicitasse para assegurar a posse de um novo território, devia-se indicar um subordinado fiel, de caráter medíocre, que não hesitasse em fazê-las de uma só vez, ainda que instaurando o terror.

            Uma vez assegurada a posse do território, como maneira de garantira gratidão dos conquistados e, a partir dela, sua fidelidade, este “verdugo” nomeado, seria oferecido em holocausto, pelos exageros cometidos.

            Cita como exemplo, a ação tomada por Cesar Bórgia na tomada da Romanha, quando indicou Ramiro de Orco para o comando, “homem cruel e expedito” (Cap.VII – Principados Novos que se Conquistam por Armas), que, após cumprir a sua tarefa, foi sacrificado para que Cesar Bórgia fosse adorado e visto como benfeitor pelo povo.

            Nos tempos modernos, ressalvadas as devidas proporções, podemos analisar Eichmann, o grande exterminador de judeus na Segunda Grande Guerra que, conforme depoimento de Hannah Arendt (1906/1975), era um simples e medíocre burocrata que foi colocado naquela posição de comando, para desempenhar uma tarefa, o que fez, sem ressalvas éticas ou morais que o desviassem do caminho.

            Maquiavel fala também, sobre o Principado Civil, onde o governante é colocado nesta função por meio dos “apetites” do povo ou dos poderosos.

“        Percebendo os grandes que não podem resistir ao povo começam a dar repercussão a um de seus elementos e o fazem príncipe, para poder, sob sua sombra, satisfazer seus apetites.

         O povo também, vendo que não pode resistir aos grandes, dá reputação a um cidadão e o elege príncipe para estar defendido com a sua autoridade.

         O que ascende ao principado com a ajuda dos poderosos se mantém com mais dificuldade do que aquele que é eleito pelo próprio povo. “

                              O Príncipe – Cap. IX – Do Principado Civil

            Embora escrito a 500 anos atrás, este pequeno trecho demonstra o quão atual seus ensinamentos, quase proféticos, continuam a ser.

            A recente democracia brasileira, nestes últimos 25 anos, experimentou as duas situações descritas por Maquiavel, primeiro elegendo Collor e depois, com Lulla, ambos políticos assistencialistas (tipo Bolsa Família) e desconectados de um projeto nacional de longo prazo, a não ser o de mantença do poder, pelo poder.

“ E como os homens, quando recebem benefícios de quem só esperavam mal, se obrigam mais para com o benfeitor, torna-se o povo mais seu amigo do que se o príncipe houvesse sido levado ao poder por favor seu.”

                               O Príncipe – Cap. IX – Do Principado Civil

            Percebe-se também, de maneira persistente na quase totalidade de suas argumentações, uma excessiva preocupação de Maquiavel com as forças militares envolvidas, tanto na república quando no principado.

            Isto é tão marcante em sua obra, que a frase: - O direito reside na força! , é colocada no corpo do texto apócrifo, mas, atribuído a ele por muitos, “Os Protocolos dos Sábios do Sião”.

“        Dissemos que é necessário a um príncipe estabelecer sólidos fundamentos [...] e as principais base que os Estados têm, são boas leis e boas normas. E como não podem existir boas leis onde não há armas boas, e onde há boas armas convém que existam boas leis, as forças com que um príncipe mantém o seu Estado são próprias ou mercenárias. As mercenárias e auxiliares são inúteis. O Estado é espoliado por elas na paz, e, na guerra, pelos inimigos”.

    O Príncipe – Cap. XII – Das Milícias e dos Soldados Mercenários

            Maquiavel refere-se neste trecho de sua obra ao período de conflito entre os cartagineses e os romanos, onde as tropas mercenárias dos primeiros, de nada lhes serviram, pelo contrário, foram subornadas e voltaram-se contra eles.

            Continua ainda

“        Quero contudo, demonstrar a má qualidade destas tropas. Os capitães mercenários ou são grandes militares ou não são nada; se o forem, não te poderás fiar neles, porque aspirarão sempre a própria glória. Se não forem grandes capitães, irão te arruinar por isso mesmo.

         O Príncipe em pessoa é quem deve constituir-se capitão, a República deve mandar para este posto, um de seus cidadãos.

         E, se se revelar um homem de valor no seu posto, deve a República assegurar-se, mediante leis, contra o capitão, para que ele não exorbite das suas funções.

      O Príncipe – Cap. XII – Das Milícias e dos Soldados Mercenários

            Provavelmente, este alerta de Maquiavel, foi pensado e extraído do fato histórico em que Júlio Cesar, cruzando o Rubicão, entrou com seu exército em Roma, tomou o poder e tornou-se imperador.

            Antes dele, em outro exemplo, Felipe da Macedônia, feito pelos tebanos o capitão de sua gente, depois da vitória contra seus inimigos, tirou-lhes a liberdade.

            De qualquer forma, encerrando os comentários sobre a preocupação com as tropas, tão presente na obra de Maquiavel, aonde, em dado momento, chega a deixar registrado que “ um príncipe não deve ter outro pensamento, nem ter qualquer outra coisa como prática, a não ser a guerra, o seu regulamento e a sua disciplina...”  (O Príncipe - Cap. XIV- Dos Deveres do Príncipe para com as Tropas) associamos este pensamento ao período da ditadura Vargas no Brasil, que chamamos de Estado Novo.

            Nesta época, embora o Brasil tenha tido uma pequena participação no evento da Segunda Grande Guerra, o “estado de guerra”  ao qual a população foi submetida, possibilitou a Getúlio Vargas as condições necessárias de governabilidade durante a ditadura que instalou.

            Acabada a guerra, acabaram-se as condições favoráveis e findou-se seu governo.

            Maquiavel dedica os últimos capítulos de “O Príncipe” ao trato das posturas que o mandatário do poder deve apresentar, em questões de liberalidade (Cap.XVI) onde deixa claro que, o liberal, para poder ser sempre liberal, acabará gastando sua fortuna e precisará aumentar os impostos, o que será sua ruína, já que será odiado por muitos e amado por poucos (aqueles que ganham suas benécies), ao passo que, aquele que for avaro, pouco gastará e por isso, não aumentará impostos, o que lhe concederá elogios e o título de liberal por muitos, de quem nada tira, e crítica de poucos a quem nada dá.

        

“ Aceitando a pecha de avarento, com o tempo, poderá demonstrar que é cada vez mais liberal, pois o povo verá que a parcimônia do príncipe faz com que sua receita lhe baste [...] Assim pois, é mais prudente ter a fama de miserável do que ser obrigado a incorrer na rapace, e tornar-se odioso.”

                 O Príncipe – Cap. XVI – Da Liberalidade e da Parcimônia

            Nos dias de hoje, é praticamente impossível desassociar este pensamento de Maquiavel, por exemplo, da atitude, de certa forma inusitada, do atual presidente José Mujica, no Uruguai, criticado por poucos pela modéstia e amado por muitos pelo exemplo que dá, no trato do dinheiro público.

            Outrossim, Maquiavel alerta seu príncipe, de que, mesmo amado, é importante, também, que seja tido por justo, ou mesmo cruel e impiedoso para com os infratores e dissidentes, do que fraco e clemente.

Não deve, portanto, importar ao príncipe a qualificação de cruel para manter seus súditos unidos e com fé, porque, com raras exceções, é ele mais piedoso do que aqueles que por muita clemência deixam acontecer desordens. É que estas consequências prejudicam todo um povo, e as execuções que provém do príncipe ofendem apenas um. É muito mais seguro ser temido que amado. Os homens hesitam menos em ofender aos que se fazem amar do que aos que se fazem temer.

                           O Príncipe – Cap. XVII – Da Crueldade e Piedade

            Como pudemos demonstrar, apesar de passados mais de cinco séculos, a obra e o pensamento de Maquiavel, que inaugurou o pensamento e a ciência política, continuam a ser referência para todos aqueles que se dedicam ao tema.

            Para governos de esquerda ou de direita, tirânicos ou liberais, monarquias ou repúblicas, seus exemplos continuam a ser válidos, basicamente pelo fato de tratarem o homem e as coisas humanas como são realmente, e não como deveriam ser.

            Assim como á vida humana é contingente, dependente da vontade, onde, segundo Platão, o desejo é a falta (o que caracteriza o homem é a busca da satisfação, buscar o que lhe falta), a vida em comunidade também o é, precisando o homem assumir relações pré-estabelecidas e aceitas para viver em comunidade, o que, por si, implica em conflito.

            A política é, portanto, o que há de contingente na nossa convivência, transformando-se na gestão de desejos contraditórios e em conflito, na gestão da alegria e da tristeza.

        

         Se o homem é por natureza desejante, a polis é por natureza uma guerra de todos contra todos.  (Hobbes, Leviatã, 1651)

            Uma gestão que, aparentemente conectada, em verdade ignora a opinião (substância) pública (adjetivo), coisa naturalmente inexistente, determinada apenas pelos meios midiáticos que a tornam pública, e que é focada, sempre, no interesse de quem governa, de seus aliados e financiadores.

Professor Orosco