Finalizando a leitura da
Apologia de Sócrates, escrita por Platão, detive-me em um trecho da obra que
transcreve uma citação de Han Ryner, em sua “Les Véritables Entretiens de
Socrates”, atribuída a Antístenes, a qual reproduzo como prólogo deste artigo:
“A virtude se recusa a matar; mas toda
pátria exige que eu mate aquele que ela chama inimigo. Se não consigo matá-lo
hoje, é possível que amanhã ele se torne nosso aliado e a pátria exigirá que eu
o auxilie a assassinar meu amigo de hoje”.
“Homens virtuosos ter-se iam recusado
a preparar a cicuta para Sócrates ou conduzi-lo à prisão. Mas os olhos da lei
que lhes ordenava essas coisas, eram corrompidos.
A virtude não obedece senão à própria consciência.
Nada tem à ver com as leis.
Esta
leitura trouxe à minha mente a recordação de um trecho dos muitos discursos de
Rui Barbosa que consegui ler, quando jovem.
Dura
Lex, Sed Lex
Rex
Sub Lege
Sub Lege Libertas
Omnia Sub Lege
Dura Lei, porém lei
O Rei está abaixo da lei
A Liberdade está abaixo da lei
Portanto, tudo está abaixo da lei
Com
ela, veio a constatação de que Virtude e Lei, ou melhor, Justiça e Leis, pouco
ou quase nada, tem em comum.
Com
isso, concordando com René Girard e com o Dr. Ivanir Signorini, meu professor,
quero afirmar que o ritualismo de nosso sistema judiciário, que suprime os
litigantes substituindo-os por atores (advogados) que vão desempenhar seu papel
na reprodução do rito, tal qual os sofistas gregos, nada tem à ver com
aplicação da justiça, de tal sorte que o desfecho das questões se dá segundo
sua performance, independentemente dos sujeitos iniciais ou mesmo das demandas
suscitadas, nada mais fazendo além de reproduzir, pelo rito, o mecanismo
vitimário, ocultando a justiça e reproduzindo, simbolicamente, o assassinato do
Ur-Símbolo, alienando os homens de bem.
Diante
disto, a conclusão à qual podemos chegar é a de que, tanto a liberdade quanto a
justiça não estão subordinadas às leis, mas à fortuna.
Professor Orosco
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