Na tentativa de melhorar sua defesa,
afastando o perigo de morte violenta, os homens tendem a aceitar que o poder
real seja delegado ao Estado, que promoveria, por coerção, a defesa de todos
contra todos.
Da mesma forma, alianças ou pactos de defesa
mútua e de não agressão que são estabelecidos entre nações, melhoram a sensação
de segurança, apresentando maior poder de resistência contra um hipotético
agressor.
Segundo Thomas Hobbes (Leviatã, Cap. XVI) os
contratos e os pactos devem ser obedecidos e cumpridos sempre, pois caso não o
sejam, perdem sua força e credibilidade, levando todos ao estado de natureza,
da guerra de todos contra todos.
Maquiavel, por sua vez (O Príncipe, Cap.XVIII),
afirma que os contratos, preferivelmente, devem ser honrados e, com isso,
aceita uma situação em que poderiam não sê-lo.
Exemplificando:
No caso de uma invasão/agressão de uma nação
amiga por potência estrangeira, que pode ser rechaçada pela somatória das
forças amiga e própria, o contrato, o pacto, deve ser honrado na sua
totalidade.
Cumprir a palavra empenhada, seguramente
possibilitará ganhos e assegurará a mantença da paz firmada pela aliança.
No entanto, se a potência estrangeira e
invasora tiver força militar e recursos que superem a capacidade de resistência
combinada da nação agredida e de seu aliado, ainda que somadas, cabe uma
reflexão por parte do Príncipe sobre cumprir ou não a palavra empenhada.
Se o amigo ficar ofendido pelo não
cumprimento, os danos provocados por ele serão menores do que a ofensa da potência
invasora, que, nos tomando igualmente por inimigos, atacará nossa nação.
Como a obrigação maior do Príncipe está em
salvaguardar os interesses de seu povo, a “aliança com o inimigo do meu amigo”,
neste caso pode chegar a ser benéfica se, ao final da contenda, parte dos
espólios da guerra seja revertido em nosso favor.
A reflexão que se pede, assim, é tentar ponderar
qual das duas situações se mostra melhor.
Marchar com meu aliado, de mãos dadas, ao cadafalso
ou trair sua confiança e resguardar o interesse maior do próprio povo.
Lembremo-nos ainda, antes de tomar a decisão,
de que não se conhecem os motivos que originaram a agressão.
Podem ter sido por cobiça ou por resposta a
outra agressão.
Professor Orosco.
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