O PAPEL DA ESCOLA NA REPRODUÇÃO E LEGITIMAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS NA ÓTICA DE PIERRE BOURDIEU.

O presente trabalho espera poder apresentar, de forma sucinta, as considerações desenvolvidas por Pierre Bourdieu sobre o efeito reprodutor e legitimador das desigualdades sociais promovidos pela escola, pública ou privada que, corrobora e de certa forma contribui para tornar verdadeiras as alegações de Antonio Gramsci sobre o controle hegemônico cultural imposto pelas classes dominantes às classes menos favorecidas.

            Pierre Bourdieu (1930/2002), um importante sociólogo francês, docente da École de Sociologie du Collège de France, teve o mérito de formular uma resposta original, abrangente e bem fundamentada, para o problema das desigualdades escolares.

            Até pouco após a primeira metade do século XX, predominava nas Ciências Sociais e mesmo no senso-comum uma visão de inspiração funcionalista, extremamente otimista, que atribuía à escolarização um papel central no processo de superação do atraso econômico, do autoritarismo e dos privilégios associados às sociedades tradicionais.

            Supunha-se, à época, que por meio da escola pública e gratuita seria resolvido o problema de acesso à educação, garantindo-se, em princípio, a igualdade de oportunidades entre todos os cidadãos, um pilar considerado basilar para a construção de uma nova sociedade, mais justa (meritocracia), moderna (centrada na razão e nos conhecimentos científicos) e democrática (fundamentada na autonomia individual).

            Ocorreu que, nos anos 60, instalou-se uma profunda crise acerca dessa concepção de escola, provocando por sua vez, a necessidade de uma reinterpretação do papel dos sistemas de ensino na sociedade.

            Percebeu-se, então, de forma clara, o peso da origem social, da classe, da etnia, do gênero sexual e do local de moradia dos alunos, sobre seu desempenho escolar, reconhecendo-se, a partir daí, que o sucesso da educação não dependia, tão simplesmente, dos dons individuais dos alunos.

            A isto se acrescenta o progressivo sentimento de frustração que se via despontar nos estudantes, principalmente franceses, com o caráter autoritário e elitista do sistema educacional, agravado pelos efeitos inesperados da massificação do ensino, que provocou o baixo retorno social e econômico auferido pelos certificados escolares no mercado de trabalho.

            Em sua análise, Bourdieu nos oferece uma nova interpretação da escola e da educação onde, o que se via como igualdade de oportunidades, meritocracia, justiça social, passa a ser compreendido como uma simples reprodução e legitimação das desigualdades sociais existentes.

            A educação, na teoria de Bourdieu, perde o papel que lhe fora atribuído de instância transformadora e democratizadora das sociedades e passa a ser vista como uma das principais instituições por meio da qual se mantém e se legitimam os privilégios sociais.

            Para ele, a educação, assim colocada, aproxima-se dos pressupostos defendidos por Émile Durkheim, para quem o processo educativo vem a ser a incorporação do indivíduo das representações coletivas constitutivas da sociedade, consistindo num esforço contínuo para impor ao estudante seus valores, seu modo de ver e de agir.

            Igualmente, sua denúncia se aproxima da realizada por Max Weber, de que a educação, enquanto processo formal de aprendizagem, está envolvida numa pedagogia de treinamento que visa apenas formar o especialista, aquele que vai ocupar um lugar na vasta organização de uma grande empresa ou órgão público.

            Bourdieu inova ao considerar em suas análises e reflexões o tema da constituição diferenciada dos atores segundo sua origem social e familiar, associando-as ao comportamento escolar e às repercussões dessa formação diferenciada.

            Para Bourdieu, a escola, ao definir seu currículo, seus métodos de ensino e suas formas de avaliação, cumpriria o papel fundamental de legitimação dessas desigualdades, ao dissimular as bases sociais destas, convertendo-os em diferenças acadêmicas e cognitivas, relacionadas aos méritos e dons individuais.

            O indivíduo, para Bourdieu, é um ator socialmente configurado em seus mínimos detalhes, onde, seus gostos, preferências, aptidões, posturas corporais e aspirações relativas ao futuro profissional seriam socialmente constituídos.

            Bourdieu afirma que a ação das estruturas sociais sobre o comportamento individual se dá preponderantemente de dentro para fora, e não o inverso.

            A partir de sua formação inicial em um ambiente social e familiar que corresponde a uma posição específica na estrutura social, os indivíduos incorporariam um conjunto de disposições para a ação típica dessa posição (um “habitus” familiar ou de classe) que passaria a conduzi-los ao longo do tempo e nos mais variados ambientes de ação.

            Desta forma, a estrutura social se perpetuaria, até mesmo, porque os próprios indivíduos tenderiam a atualizá-la ao agirem de acordo com o conjunto de disposições típicas da posição estrutural na qual eles foram socializados.

            Essas disposições não seriam normas rígidas e detalhadas de ação, mas princípios de orientação que precisariam ser adaptados pelo sujeito às variadas circunstâncias de ação.

            Ou seja, para o campo da Sociologia da Educação, cada indivíduo passa a ser caracterizado por uma bagagem socialmente herdada.

            Constitui essa bagagem, o capital econômico, tomado em termos dos bens e serviços a que ele dá acesso; o capital social, definido como um conjunto de relacionamentos sociais influentes mantidos pela família, além do capital cultural, institucionalizado, formado por títulos escolares.

            Coloca-se aqui, um aparte para realçar o papel de dominação cultural, hegemônica, exercido pela escola, que tenta chamar para si o direito exclusivo de difundir e controlar a produção do conhecimento, exercendo o monopólio da emissão dos diplomas.

            A Sociologia da Educação de Bourdieu se notabiliza, justamente, pela diminuição que promove do peso do fator econômico, comparativamente ao cultural, na explicação das desigualdades escolares.

            A posse de capital cultural favoreceria o desempenho escolar na medida em que facilitaria a aprendizagem dos conteúdos e códigos escolares.

            As referências culturais, os conhecimentos considerados legítimos, o domínio maior ou menor da língua, trazidos de casa por certos alunos, facilitariam o aprendizado escolar na medida em que funcionariam como uma ponte entre o mundo familiar e a cultura da escola onde, no caso dos estudantes oriundos de meios culturalmente favorecidos, a educação escolar seria uma espécie de continuação da educação familiar.

            Esse capital cultural é fruto da experiência escolar vividas pelos pais ao qual se soma o contato pessoal com professores, amigos ou parentes que possuem familiaridade com o sistema educacional.

            O capital econômico e o social funcionariam, na verdade, apenas como meios auxiliares na acumulação do capital cultural.

            Segundo Bourdieu, cada grupo social, em função das condições objetivas que caracterizam sua posição na estrutura social, constituiria um sistema específico de disposições para a ação, que seria transmitido aos indivíduos na forma de “habitus”.

            A ideia de Bourdieu é a de que, isto ocorre pelo acúmulo histórico de experiências, de êxito e de fracasso, relativo ao que é possível ou não de ser alcançado pelos seus membros, dentro da realidade social concreta, na qual eles agem.      

            Aplicado à educação, esse raciocínio indica que os grupos sociais constituem uma estimativa de suas chances objetivas no universo escolar e passam a adequar seus investimentos a essas chances.

            Isso significa que os membros de cada grupo social tenderão a investir uma parcela maior ou menor dos seus esforços, medidos em termos de tempo, dedicação e recursos financeiros, na carreira escolar de seus filhos, conforme percebam serem maiores ou menores as probabilidades de êxito.

            Assim, as elites econômicas, por exemplo, não precisariam investir tão pesadamente na escolarização de seus filhos quanto certas frações das classes médias que devem sua posição social, quase que exclusivamente, à certificação escolar.

            Paradoxalmente, o modelo nivelador da educação formal, segundo as leis do mercado, da oferta e da procura, acaba por transformar o acesso fácil a um título escolar, em algo desvalorizado em função de sua quantidade (não em função do seu custo de obtenção), tornando-se (o diploma) em mais um objeto que permite a exploração do homem pelo homem, ou seja, uma forma adicional para a obtenção da “mais valia” nos critérios e moldes denunciados por Marx.

            Bourdieu distingue em sua obra três conjuntos de disposições e de estratégias de investimento escolar, segundo a classe social.

            O primeiro grupo, pobre em capital econômico e cultural, tenderia a investir, segundo ele, de modo moderado no sistema de ensino, o que é explicado em boa parte pela percepção, a partir dos exemplos acumulados, de que as chances de sucesso são reduzidas, com retorno incerto do investimento e de risco elevado.

            Essas famílias estariam, em função de sua condição socioeconômica, menos preparadas para suportar os custos envolvidos de um longo período para a formação escolar de seus filhos.

            Diante disso, esse grupo social tenderia a adotar o que Bourdieu chama de “liberalismo” em relação à educação dos filhos, onde, a vida escolar destes não seria acompanhada de modo sistemático e nem haveria, por parte dos pais, uma cobrança intensiva em relação ao sucesso alcançado, esperando-se que eles estudassem apenas o suficiente para que possam se manter ou para que consigam elevar-se ligeiramente, em relação ao nível socioeconômico da família, privilegiando-se, na maioria das vezes, carreiras escolares mais curtas e que dão acesso mais rápido à inserção profissional.

            Contrapondo-se às classes populares, as classes médias tenderiam, por sua vez, a investir pesada e sistematicamente na escolarização dos filhos.

            As famílias desse grupo social já possuiriam um volume razoável de capitais que lhes permitiria apostar no mercado escolar sem correrem tantos riscos.

            No entanto, o comportamento das famílias das classes médias não pode ser explicado apenas pelas chances comparativamente superiores dos filhos dessas famílias alcançarem o sucesso escolar, sendo necessário considerar, igualmente, as expectativas quanto ao futuro sustentadas por esses grupos sociais, que nutrem a esperança de continuar sua ascensão social, em direção às elites.

            Bourdieu destaca, como componentes desse esforço, o ascetismo, o malthusianismo e a boa vontade cultural.

            O ascetismo, caracterizado pela disposição das classes médias para renunciarem aos prazeres imediatos em benefício do seu projeto futuro.

            O malthusianismo, caracterizado pela propensão ao controle da fecundidade, como estratégia inconsciente de concentração dos investimentos.

            Finalmente, a boa vontade cultural, caracterizada pelo reconhecimento da cultura legítima e pelo esforço sistemático para adquiri-la.

            Embora, de um modo geral, possa se falar que a aspiração por ascensão social, que caracteriza as classes médias conduz à tendência de se investir fortemente na educação dos filhos, não se pode esquecer que o grau em que isso ocorre dependeria, também, do peso relativo dos capitais em cada uma das frações da classe média.

            As frações mais providas de capital econômico, ao contrário das que possuem quase que exclusivamente capital cultural, tenderiam a não conceder uma prioridade tão acentuada ao investimento escolar.

            Bourdieu se refere, finalmente, às elites econômicas e culturais, que investem pesadamente na escola, porém, de uma forma bem mais descontraída.

            Os críticos das ideias de Bourdieu, de sua teoria das classes sociais, particularmente no que diz respeito aos processos de formação e de transmissão do “habitus” familiar, pautam-se na tese de que esse “habitus” são seria transmitido aos filhos de modo automático, sendo necessário, antes, estudar a dinâmica interna de cada família; as relações de interdependência social e afetiva entre seus membros, etc.

            Para eles, a transmissão do capital cultural só poderia ser feita por meio de um contato prolongado e afetivamente significativo.

            O ponto de partida do raciocínio de Bourdieu para afirmar que a escola seria uma instituição a serviço da reprodução e legitimação da dominação exercida pelas classes dominantes se aproxima, aqui, de uma concepção antropológica de cultura, onde, apesar de arbitrários, esses valores, a cultura de cada grupo social, seriam vividos como os únicos possíveis.

            No caso das sociedades de classes, a capacidade de legitimação de um arbitrário cultural corresponderia à força da classe social que o sustenta.

            Neste ponto, concordando com o conceito da dominação pela imposição hegemônica da cultura pelas classes dominantes, denunciada por Gramsci, para Bourdieu, a cultura escolar, socialmente legitimada, seria basicamente, a cultura imposta como legítima pelas classes dominantes.

            Bourdieu observa, no entanto, que a autoridade pedagógica só pode ser garantida na medida em que o caráter arbitrário e socialmente imposto da cultura escolar é dissimulado, apresentando-se como neutra.

            Uma vez reconhecida como legítima e portadora de um discurso não arbitrário e socialmente neutro, a escola passa a poder exercer, livre de qualquer suspeita, suas funções de reprodução e legitimação das desigualdades sociais.

            Tratando formalmente de modo igual, em direitos e deveres, quem é diferente, a escola privilegiaria, dissimuladamente, quem, por sua bagagem familiar, já é privilegiado.

            Mais concretamente, Bourdieu observa que a comunicação pedagógica, tal como realizada tradicionalmente na escola, exige implicitamente, para o seu pleno aproveitamento, o domínio prévio de um conjunto de habilidades e referências culturais, que apenas os membros das classes mais privilegiadas possuiriam.

            Ao dissimular que sua cultura é a cultura das classes dominantes, a escola dissimula igualmente os efeitos que isso tem para o sucesso escolar das classes dominantes.

            As diferenças nos resultados escolares tenderiam a ser vistas como diferenças de capacidade, enquanto que, na realidade, decorreriam da maior ou menor proximidade entre a cultura escolar e a cultura familiar do aluno.

            Nessa condição, o estudante oriundo das classes menos favorecidas, sendo incapaz de perceber o caráter arbitrário e impositivo da cultura escolar, acaba por aceitar que suas dificuldades escolares são consequência de uma inferioridade que lhe seria inerente.

            Para Bourdieu, a reprodução e a legitimação das desigualdades sociais propiciada pela escola não resultariam apenas, no entanto, da falta de uma bagagem cultural apropriada para a recepção da mensagem escolar, mas também de um modo específico de se relacionar com a cultura e com o saber.

            O sistema de ensino valorizaria e cobraria dos alunos uma destreza verbal e um brilho no trato com o saber e a cultura que, somente aqueles que têm familiaridade com a cultura dominante, podem oferecer.

            Para Bourdieu, as posições mais elevadas e prestigiadas dentro do sistema de ensino tendem a ser ocupadas pelos indivíduos pertencentes aos grupos socialmente dominantes e, segundo ele, por mais que se democratize o acesso ao ensino por meio da escola pública e gratuita, continuará existindo uma forte correlação entre as desigualdades sociais, sobretudo, culturais, e as desigualdades ou hierarquias internas ao sistema de ensino.

            A grande contribuição de Bourdieu para a compreensão sociológica da escola foi a de ter ressaltado que essa instituição não é neutra.

            Os conteúdos curriculares seriam selecionados em função dos valores, dos conhecimentos, e dos interesses das classes dominantes.

            Prevalece na obra de Bourdieu a percepção de que o processo de reprodução das estruturas sociais por meio da escola é, basicamente, inevitável.

            Essa análise, feita no plano macrossocial das relações entre as classes, na visão de Bourdieu, tem, assim, boas razões para ser pessimista.

            No entanto, no plano microssociológico, influenciado individualmente por cada escola, por cada professor, este efeito poderia ser atenuado.

            Infelizmente, novamente recorrendo a Gramsci e a sua denúncia do controle hegemônico cultural exercido pelas classes dominantes, até mesmo os melhores professores, aqueles melhor qualificados, tendem a ser contratados por instituições privadas que, oferecendo melhores salários e condições de trabalho, acabam por diferenciar a prática pedagógica, beneficiando as elites, que podem pagar por um ensino de melhor qualidade.

Professor Orosco

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

BOURDIEU, Pierre. Escritos de Educação. Petrópolis: Vozes, 1998.

NOGUEIRA, Cláudio Marques Martins e Maria Alice. A Sociologia da Educação de     Pierre Bourdieu: Limites e Contribuições. Revista Educação e Sociedade, ano        XXIII, n 78, Abril, 2002.

OROSCO, José Carlos. Euskadi. São Paulo: Editora Java, 2013